Von Der Leyen é a primeira mulher Presidente da Comissão Europeia
Sunday, October 20, 2019.

Nos Espaços da Democracia

Von der Leyen, companheira de viagem de Ângela Merkel, conseguiu a maioria absoluta no Parlamento Europeu, com 383 votos, tornando-se na sucessora de Jean-Claude Juncker, a partir de 1 de novembro, no cargo de Presidente da Comissão.

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Nestas eleições falou-se muito de legitimação democrática o que se revelou como positivo porque a eleita Presidente se comprometeu a trabalhar nesse sentido.

A democracia, no sentido do termo, deixa muito a desejar não só pelo processo forçado a acontecer na escolha da delegada como no diferente trato dos eleitores nos diferentes países membros (eleitores de países pequenos têm mais peso do que os eleitores de países com muita população: esta irregularidade compreende-se no sentido de se querer salvaguardar um pouco as soberanias).

O historiador Heinrich August Winckler é claro neste sentido, no HNA de 15.07: “Não é verdade que a reaplicação do princípio do candidato principal signifique um contributo para a democratização da UE. Na UE, não é respeitado o princípio do valor igual de cada voto, razão pela qual a legitimidade democrática do Parlamento é altamente prejudicada”.

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Os membros do Conselho Europeu, ao proporem von der Leyen, atuaram baseados no direito. O Tratado de Lisboa de 2009 não menciona o papel do candidato principal; afirma apenas que os Chefes de Estado e de Governo da UE propõem um candidato por maioria qualificada e “têm em conta” o resultado das eleições europeias. Como a família partidária europeia EPP alcançou nas votações o maior número de lugares, com a apresentação de von der Leyen (CDU) as formalidades da democracia foram contempladas (1).

Von der Leyen precisava de 192 votos de outros partidos para conseguir a maioria absoluta de 374 votos, porque a própria fracção tem 182 membros. 3 deputados catalães foram impedidos pelo governo de Madrid de votar. A deputada dinamarquesa não pode votar porque foi nomeada ministra e ainda não tem substituto.

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Von der Layen foi o resultado possível devido a não ter havido compromisso de uma maioria quer no Parlamento, quer no Conselho Europeu.

Para conseguir ser confirmada pelo Parlamento von der Leyen, no discurso de candidatura, prometeu empenhar-se no sentido de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 55% até 2030, de introduzir um salário mínimo europeu, de reforçar os direitos do Parlamento e moldar a câmara de deputados com direito de iniciativa. Começou por dizer que há precisamente 40 anos Simone Veil fora eleita como primeira presidente do parlamento europeu e finalmente se encontra uma candidata para presidente da Comissão. Hoje era preciso “levantar-se pela nossa europa”; na política de refugiados segue as pegadas da chanceler alemã: “A EU precisa de fronteiras humana. Nós temos que salvar, mas salvar não é suficiente”.

Avisou também que desde 1958 houve 183 comissários e deles só 35 eram mulheres (20%) quando as mulheres constituem metade da população: “Queremos a nossa quota-parte justa.” As pessoas querem ver obras: “os meus filhos dizem-me com razão: “não joguem com o tempo, façam algo dele.”

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Sucessora de Von der Leyen no Ministério da Defesa alemão será a chefe da CDU, Annegret Kramp-Karrenbauer. Uma tarefa difícil; ao mesmo tempo, uma oportunidade e uma prova; se sair bem no cargo seria possível, nas próximas eleições, tornar-se na sucessora de Ângela Merkel no cargo de Chanceler.

Von der Leyen para se afirmar terá de apresentar trabalho feito e, mesmo que o faça bastante bem, terá também contra ela não só grande parte da esquerda, mas também da extrema-direita, como também o ressentimento e o preconceito de cidadãos europeus fixados no nazismo alemão, mas desculpadores do leninismo e do estalinismo (embora estes, na barbaridade, não ficassem atrás dos nazistas).

A legislatura iniciada por von der Leyen promete ser a mais eficiente em questões de progresso democrático e no sentido de uma Europa mais equilibrada; ela sabe que a EU só pode avançar com a esquerda e a direita (2); é uma mulher experimentada também a nível familiar e político, mas os tempos que se aproximam não serão nada fáceis.

António Justo

PN/Alemanha

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