Secretário de Estado das Comunidades veio a Londres tranquilizar portugueses
Wednesday, November 13, 2019.

O Secretário das Comunidade visitou Londres e Manchester no sentido de prestar informação à Comunidade Portuguesa sobre os desenvolvimentos que o Governo tem estado a desenvolver para prever todas as situações relativas ao Brexit.

A visita, decorreu na Chancelaria da Embaixada de Portugal em Londres e contou com a presença de Cristina Pucarinho, Cônsul Geral em Londres e Lobo Antunes, Embaixador de Portugal para o Reino Unido.

Nas suas intervenções foram unânimes em referir que se está a passar um tempo de incertezas e de que não existem ainda garantias sobre o futuro das negociações entre Westminster e Bruxelas. Isto um dia depois de o Parlamento Britânico ter chumbado o acordo proposto pela Primeiro-Ministra Theresa May por uma margem histórica e no próprio dia em que esta enfrentou a Moção de Confiança que ganhou por uma escassa margem de 19 votos.

“É uma questão de tempo para sabermos o que vai acontecer” – referiu Cristina Pucarinho para adiantar que tudo estará estável até ao dia 29 de Março, data agendada para a saída oficial do Reino unido da união Europeia.

Caixa Geral Depósitos

Quer o Governante quer a Cônsul de Portugal em Londres, referiram que o Consulado tem uma linha de contacto exclusivamente vocacionada para o Brexit com milhares de email’s já respondidos. “Temos feito um esforço para acompanhar um processo em constante actualização e procuramos actualizar a informação de forma constante” disse a Cônsul de Portugal em Londres que adiantou estarem a ser desenvolvidos esforços com estruturas associativas portuguesas para difundir a informação mais recente. Para Cristina Pucarinho, o mais importante agora “É terem os documentos actualizados” o que veio levantar algumas questões por parte das duas dezenas de pessoas presentes devido ás dificuldades nos agendamentos junto do Consulado de Londres que por vezes chegam a atingir alguns meses.

West Norwood – Londres

José Luís Carneiro, por seu turno, informou que haverá 35 Permanências Consulares ao longo de 2019 e outras sessões de esclarecimento com presenças consulares dispersas um pouco por todo o Reino Unido onde existem comunidades portuguesas com alguma presença. Cristina Pucarinho informou ainda que o Consulado tem tido reuniões mensais com o Home Officce onde a diplomacia portuguesa tem tentado sensibilizar as autoridades britânicas para a a atenção junto da Comunidade Portuguesa.

O Secretário de Estado esteve reunido com o Mayor de Londres, Sadiq Khan de onde conseguiu a promessa de articulação com o Lambeth Council, município onde vive a mais extensa Comunidade Portuguesa a Sul da capital britânica. “Para já, o processo de residência está testado e ficará inalterado mas não está ainda activo” – referiu a Cônsul. Para alguns dos presentes, a questão que fica aponta sempre para a necessidade de ter os documentos actualizados e a dificuldade em agendar com o Consulado, entidade responsável pela emissão dos documentos necessários, nomeadamente o passaporte.

Importador e distribuidor de produtos portugueses

No total dos dois consulados de Portugal (Londres e Manchester), existe um total de 35 funcionários já depois do reforço de quadros e estagiários que o Governo levou a cabo. Fruto da fraude a que o sistema de marcações do Consulado de Londres tem sido alvo, também o sistema de marcações incluindo computadores e servidores foram trocados por novos equipamentos que estão ainda em fase de ajustes.

José Luís  Carneiro, apresentou ainda outras inovações como a que está a decorrer em Espanha que tem em Portugal o seu “call centre” dizendo esperar que caso os resultados sejam os que estão previstos, este sistema venha a ser implantado noutros consulados de Portugal em redor do Mundo. O Governante, apontou ainda para as previsões de 2019 sobre a renovação de documentos que estarão caducados até final de 2019.

Sobre o chumbo do plano de Theresa May com 600 páginas, José Luís  Carneiro alertou para o facto de neste acordo já estar previsto o conjunto de soluções criadas. “Este percalço veio apenas encurtar em seis meses o prazo previsto para a execução do projecto pelo que perante um cenário de «não acordo», a União

Recolha de todo o tipo de lixos

Europeia terá já comunicado com os diversos países para um plano de contingência de apoio aos cidadãos dos restantes 27 países membros a viver no Reino Unido e para as empresas europeias exportadoras. No caso de Portugal, o valor do apoio ás empresas que exportam para o Reino Unido cifra-se em 50 milhões de euros.

Quanto aos cidadãos europeus a viver no Reino Unido, recomenda-se que mantenham toda a documentação sobre o seu percurso documental de que se destaca as declarações fiscais ou qualquer outro vínculo documental com a Administração Britânica no sentido de proporcionar as ferramentas necessárias para a emissão do estatuto de residente permanente para quem tem mais de cinco anos a residir até 2020, ou, de menos de cinco anos para quem possa apelar para o estatuto de residente não permanente. Estes últimos, poderão depois de cumpridos os cinco anos apelar para o estatuto de residente definitivo.

A Administração Portuguesa garantiu já a permanência dos britânicos a residir em Portugal e a criação de corredores especiais para os turistas britânicos que visitem Portugal nos aeroportos de Lisboa e Faro.

Cabeleireiro NW10

“Existe um acordo escrito que defende os direitos dos cidadãos europeus a residir no Reino Unido mesmo no caso de uma saída sem acordo” – disse o Governante que garante que os cidadãos da União Europeia a residir no Reino Unido continuam a ter direito aos serviços de Saúde, Ensino, reagrupamento familiar e Assistência Social.

Quanto à greta London Autority, José Luís Carneiro garantiu que Sadiq Khan irá desmobilizar pessoal e espaços de atendimento estando prevista a utilização das boas relações com o Município de Lambeth.

Para a Comunidade Portuguesa, estão previstas 35 Permanências Consulares em diversos pontos do Reino Unido no sentido de atender a comunidade nos pontos mais distantes dos postos consulares.

PN/Londres

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