Conselheiros das Comunidades portuguesas reuniram em Portugal
Friday, September 20, 2019.

Conselho das Comunidades reuniu na Presidência do Conselho de Ministros com membros do Governo para expôr as preocupações dos portugueses a residir no estrangeiro.

West Norwood – Londres

A Ministra da Presidência e Modernização Administrativa Mariana Vieira da Silva foi a interlocutora do convite que o Primeiro Ministro António Costa endereçou a este órgão consultivo para as questões da emigração. António Costa esteve ausente por se encontrar na Alemanha para a entrega do prémio Carlos Magno a António Guterres, Secretário geral das Nações Unidas.

Presentes, estiveram doze membros do Conselho Permanente das Comunidades que reuniram com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva e o Secretário de Estado das Comunidades José Luis Carneiro bem como os secretários de Estado da Cultura, Trabalho, Finanças, Ciência, Administração Interna e Justiça.

Mariana Vieira da Silva salientou aos jornalistas que os temas discutidos foram escolhidos pelos conselheiros. “Foi uma reunião muito útil porque os Conselheiros que vêm dos mais diversos pontos do mundo trouxeram problemas concretos. A alguns pudemos responder na hora, outros ficamos com um caderno de encargos e de trabalho para desenvolver”, disse.

A Ministra adiantou ainda que este reunião foi uma “conversa franca com os titulares das pastas”, que permitiu “tomar conhecimento de problemas e responder a perguntas”.

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Os conselheiros da emigração reclamam da falta de sensibilidade dos ministros da Administração Nacional da falta de sensibilidade para as questões da emigração ao que a Ministra ripostou dizendo que neste Executivo a sensibilidade para estas questões  “é grande”.

“Esta reunião mostra que a sensibilidade do Governo, como um todo, é grande. A presença das várias áreas governativas na reunião e a capacidade de conversar sobre os problemas aumenta sempre a perceção sobre os pormenores e a capacidade de resposta”, disse.

A Governante sublinha o compromisso do Executivo para a prática regular destes encontros com o Conselho das Comunidades.  “Só podemos assumir compromissos com este Governo. A vontade do Governo é continuar este trabalho, sobre futuros Governos é um compromisso que cada Partido deve assumir”, disse.

O Presidente do Conselho Permanente do CCP Flávio Martins, considerou que esta reunião significa uma “mudança de paradigma” da Administração Portuguesa para com as comunidades emigradas. “Foi uma excelente iniciativa que decorreu da sensibilização do atual Governo para as questões das Comunidades e também dessa mudança de paradigma do próprio Portugal” em relação aos Portugueses no estrangeiro, afirmou.

Flávio Martins afirmou ainda desejar que estas reuniões passem a ser uma “rotina” e não apenas um acto isolado que “possa trazer um pouco da voz das Comunidades”. “Foi uma primeira reunião muito importante, não apenas pelos resultados, mas para que sirva de exemplo para outros Governos, Partidos e atores políticos, que percebam que as Comunidades não são hoje apenas aqueles que não tiveram oportunidade em Portugal”, disse. “São pessoas de segunda ou terceira gerações que têm potencialidades e podem também contribuir para o progresso do país”, adiantou.

Flávio Martins destacou ainda o compromisso do reforço da comunicação com as Comunidades. “O que falta às vezes é uma comunicação mais próxima”.

O mesmo referiu ainda a defesa que este órgão das comunidades passe a ser “tutelado pelo Conselho de Ministros” – disse Flávio Martins à imprensa. “Maioritariamente, houve a proposta aprovada da alteração, mas isso não quer dizer que queiramos sair do âmbito da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas”, disse Flávio Martins aos jornalistas num evento na Assembleia da República depois de ter reunido com José Luis Carneiro.

A maioria dos participantes aprovou a ideia de manter o CCP mais ligado ao Conselho de Ministros, disse Flávio Martins, conselheiro no Rio de Janeiro pela secção do Brasil. O mesmo dirigente referiu que esta foi uma proposta discutida “durante muito tempo” e que foi levada aos Conselhos regionais. “Alguns entendem que não deveria sair da tutela, que não deveria haver modificação, outros entendiam que poderia ir para a Assembleia da República, mas a maioria optou por essa opção”, disse.

Flávio Martins, defende a tutela por parte do Conselho de Ministros uma vez que a generalidade dos assuntos é transversal a vários ministérios e considerando a aprovação lançou um apelo à união:  “Durante a elaboração e a discussão havia teses que acabaram vencidas e hoje o CCP, no âmbito global, deve estar todo coeso em relação a esta proposta”, acrescentou.

Na oposição a esta solução, está Nelson Ponta Garça que deixou o seu lugar à disposição. “O Conselho Regional da América do Norte e Canadá não se revê nesta proposta de sair da tutela do Conselho das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros. (…) É um desprestígio e uma falta de respeito ao Secretário de Estado das Comunidades e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros compactarmos com esta situação” – disse após o evento para acrescentar: “Há 40 anos que, bem ou mal, este órgão faz parte deste Ministério. O CCP tornou-se num órgão partidário. Tem já essa fama há muito tempo e que se notou agora com alguns militantes adeptos do PSD, nomeadamente, e do Bloco de Esquerda”, frisou.

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O conselheiro da América do Norte e Canadá refere que o órgão consultivo deve continuar na tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros por via da Secretaria de Estado das Comunidades. “Há aqui muitas coisas a melhorar. Desde o orçamento, a sermos mais ouvidos. Temos, lentamente, ganho o nosso espaço, mas penso que isto é uma forma, precisamente, de conseguir o contrário. É dividir mais, trazer mais problemas”, afirmou. O mesmo conselheiro considera que o seu lugar deva ser ocupado por uma mulher para fazer valer a questão da paridade e dado ter colocado o seu lugar à disposição, o cargo de Vice-Presidente, este passou a ser ocupado por Amadeu Batel da Suécia.

O conselheiro dos Estados Unidos da América e Canadá entende que depois desta reunião o CCP “sai fragilizado deste encontro” ao mesmo tempo que informa permanecer no Órgão Consultivo até final do seu mandato.

José Luis Carneiro recusa comentar o acontecimento argumentando não pretender condicionar a “liberdade e autonomia” deste órgão.

Em resultado desta reunião, Flávio Martins assegurou o seu quarto mandato na Presidência do CCP. Aos jornalistas, Flávio Martins aponta três objectivos para o mandato que agora inicia. “Que os Partidos políticos integrem os seus programas e propostas mais concretos para as comunidades, que haja um fortalecimento do CCP” e uma melhoria das condições para a participação das Comunidades nos atos eleitorais”. Flávio martins referiu ainda a aprovação de um documento onde constam propostas para

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Sobre este último ponto, o Presidente deste organismo referiu “a uniformização dos atos eleitorais com a possibilidade do voto por correspondência e o voto presencial, como ocorreu nas ultimas eleições europeias”

Flávio Martins defendeu ainda o voto electrónico não presencial para os portugueses residentes no estrangeiro para as próximas eleições Legislativas afirmando que “seria uma forma de não causar nenhum desequilíbrio à democracia”.

O Presidente do CCP mencionou ainda o aumento do orçamento do CCP que teve um aumento de 50% nos últimos três anos que mesmo assim fica aquém dos 200 mil euros solicitados para o trabalho do CCP.

Entretanto, Manuel Coelho da Namíbia do Conselho Regional de África, mantém o seu lugar como Secretário do organismo.

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O CCP, composto por 80 membros eleitos pelos portugueses residentes no estrangeiro em redor do Mundo, é o órgão consultivo do Governo para as questões das comunidades portuguesas emigradas. Os mandatos têm a duração de quatro anos sendo que ao longo de cada mandato a agenda inclui uma reunião em Portugal. Os conselheiros estão divididos por regiões, comissões temáticas, secções e sub-secções.

PN/Londres

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