Angola descriminaliza a conduta contra preferência sexual
Thursday, November 14, 2019.

Angola finalmente lançou a disposição divisória “vícios contra a natureza” em sua lei, amplamente interpretada como uma proibição à conduta homossexual.

West Norwood – Londres

Levando as coisas um passo adiante, o governo também proibiu a discriminação contra as pessoas com base na orientação sexual. Assim, qualquer pessoa que se recuse a empregar ou prestar serviços a indivíduos com base em sua orientação sexual pode enfrentar até dois anos de prisão.

As mudanças ocorreram em 23 de janeiro, quando o parlamento de Angola adotou seu primeiro novo código penal desde a independência de Portugal em 1975 e retirou a provisão, herdada de seus colonizadores portugueses.

Advogados internacionais

Embora não tenha havido processos judiciais conhecidos sob a lei, dispositivos como este limitam os direitos e liberdades das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), submetendo suas vidas íntimas a escrutínio indevido.

As leis da era colonial que proíbem a conduta de pessoas do mesmo sexo dão apoio estatal tácito à discriminação contra as minorias sexuais e de gênero, contribuindo para um clima de impunidade. A Iris Angola, o único grupo lobista de direitos homossexuais do país, tem reclamado frequentemente que os seus membros enfrentam discriminação quando acedem a cuidados de saúde e educação.

Recolha de todo o tipo de lixos

No ano passado, Angola deu status legal à Iris Angola, que foi criada em 2013 – uma medida que agora pode ser vista como precursora desse último passo em direção à igualdade. O grupo chamou a decisão de um “momento histórico” que permite à organização defender os direitos das minorias sexuais em Angola. Em contraste, Moçambique, outra ex-colônia portuguesa, descriminalizou a homossexualidade em 2015, quando também adotou um novo código penal, mas se recusou a registrar o maior grupo LGBT do país, o Lambda, deixando-o operar livremente, mas não legalmente.

Embora países como a Índia tenham sido obrigados por decisões judiciais a violar leis anti-homossexualidade, outros o fizeram por meio de uma reforma legislativa. Exemplos recentes incluem São Tomé e Príncipe (2012) e Cabo Verde (2004) – duas outras ex-colônias portuguesas – bem como Lesoto (2012) e Seychelles (2016) na África, e Palau (2014) e Nauru (2016) na Oceania .

Cabeleireiro NW10

Ao deixar de lado esta relíquia arcaica e insidiosa do passado colonial, Angola evitou a discriminação e abraçou a igualdade. Os outros 69 países ao redor do mundo que ainda criminalizam a conduta consensual entre pessoas do mesmo sexo devem seguir seu exemplo.
PN/HRW

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