Governo de Portugal quer modernização administrativa a chegar às comunidades
Tuesday, October 15, 2019.

O Governo está a trabalhar num novo modelo de gestão dos consulados baseado na digitalização e na centralização que permita apoio consular 24 horas e acesso aos serviços a partir de qualquer parte do mundo.

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“Estamos a falar de preparar os serviços consulares para a era da digitalização […] para que os esforços de modernização que têm sido feitos na administração pública portuguesa possam chegar às comunidades portuguesas”, disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Em entrevista à agência Lusa, José Luís Carneiro, explicou que esse esforço de digitalização já foi iniciado na presente legislatura com a criação de Espaços de Cidadão em Paris, Bruxelas, São Paulo e Londres, mas acrescentou que a ideia é ir mais longe.

O responsável da pasta das Comunidades apontou como um dos “eixos fundamentais” desse modelo a proteção consular em casos de emergência.

“Dotar o gabinete de emergência consular de condições de operacionalidade tecnológica que permita aperfeiçoar o acompanhamento dos portugueses que estão no estrangeiro, mesmo dos que não se registam nos postos consulares”, disse.

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De acordo com dados da emigração citados por José Luís Carneiro, cerca de 70% dos portugueses que saem atualmente, voltam ao país em períodos inferiores a um ano, estando mais em mobilidade do que em emigração.

Um outro eixo relaciona-se, segundo o secretário de Estado, com o “ato único” de inscrição nos consulados.

O objetivo é, segundo José Luís Carneiro, que “qualquer português que se dirija a um posto consular em qualquer parte do mundo ficará numa base de dados centralizada no Ministério dos Negócios Estrangeiros por forma a que o cidadão em qualquer parte do mundo possa conhecer a sua ficha de toda a sua relação com os postos consulares”.

Para o secretário de Estado, tal permitirá que “uma parte dos serviços que hoje são prestados presencialmente, possam ser prestados à distância com recurso a um telemóvel ou computador”, como já acontece com a renovação do Cartão de Cidadão.

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“O mesmo queremos que aconteça com outros documentos da vida consular, como o passaporte ou o visto”, exemplificou.

“Há um conjunto de atos consulares que hoje ocorrem em papel e presencialmente que queremos que venham a ser no futuro realizados de forma eletrónica, trata-se do e-Consulado”, disse.

O novo modelo terá também como objetivo a centralização do atendimento telefónico em Lisboa, mas tal só será possível depois da digitalização de todos os processos dos consulados, bem como da dotação do serviço dos meios humanos necessários.

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“Temos de ter técnicos preparados em várias línguas, já temos em espanhol e inglês, e vamos evoluir para outras línguas. Em 2020 está previsto alargar o Centro de Atendimento Consular a outros países. Outra exigência é esse centro de atendimento consular atuar para o conjunto dos países em diferentes geografias e fusos horários”, disse.

PN/Lusa

19/9/19

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