Eleições: Emigrantes criticam ausência de “real estratégia” nos programas dos partidos
Saturday, December 7, 2019.

Os representantes dos emigrantes portugueses manifestaram-se hoje preocupados com as propostas dos partidos para a diáspora, nas eleições legislativas, apontando a ausência de “uma real estratégia para valorizar as comunidades no estrangeiro”.

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Numa nota aprovada hoje, primeiro dia da campanha eleitoral para as legislativas, o conselho permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP, órgão consultivo do Governo para as questões da emigração) considera que, “na sua maioria”, os programas eleitorais consistem em “textos vagos, evidenciando a ausência de propostas de políticas estruturantes devidamente assentes numa real estratégia partilhada para valorizar essas comunidades no estrangeiro”.

No comunicado, enviado à agência Lusa, o conselho permanente do CCP manifesta a sua “preocupação com a omissão no conjunto das propostas dos programas eleitorais”, considerando que não se procura “a plena inclusão política, social, cultual e identitária das portuguesas, portugueses e lusodescendentes no todo nacional”.

Para o conselho permanente, nenhum partido “afirma a autonomia e identidade do CCP, com o reconhecimento da sua legitimidade institucional enquanto órgão representativo dos que vivem no estrangeiro”.

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Além disso, os representantes das comunidades consideram que se confundem “as políticas de língua, ensino, educação e cultura num contexto de internacionalização da língua portuguesa e a sua grande afirmação enquanto língua global e as políticas de língua e educação destinadas às comunidades no sentido de se evitar a mudança linguística logo na segunda geração e a respetiva assimilação linguística”.

Além disso, sustentam que não se distinguem as políticas de internacionalização da cultura portuguesa e as políticas de cultura e identidade destinadas à diáspora para evitar uma rápida assimilação cultural nos países de acolhimento.

O CCP reclama ainda que o reforço da participação cívica e política dos emigrantes, após o alargamento do recenseamento automático, “pressupõe uma maior atenção e empenho por parte do Governo, dos partidos, da Comissão Nacional de Eleições e outras esferas políticas no investimento em campanhas específicas e destinadas a um processo conducente a motivar o voto, visando o combate à abstenção”.

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O Conselho das Comunidades apela aos emigrantes para que tenham “uma efetiva participação” nas eleições legislativas de 06 de outubro e afirma-se aberto “ao constante, autónomo e leal diálogo com as forças políticas e os órgãos de soberania”.

No ano passado também foi aprovado o recenseamento automático dos portugueses residentes no estrangeiro, que permitiu alargar o número de eleitores de cerca de 300 mil para 1,4 milhões.

Esta é a primeira vez em que foi dada aos emigrantes a opção entre o voto por correspondência e o voto presencial, sendo que, dos 1.466.750 eleitores registados, apenas 2.242 (0,15%) escolheram votar diretamente nas urnas, normalmente situadas nos consulados.

Nas últimas legislativas de 2015, o universo eleitoral era de 242.852 inscritos e votaram 28.354 eleitores (11,68%).

São 21 as forças políticas a ir a votos nas legislativas do próximo dia 06.

PN/Lusa

26/9/19

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