CDS quer regime de incentivos para luso-descendentes e portugueses emigrados que pretendam frequentar o ensino superior público em Portugal
Friday, April 10, 2020.

 Projeto de Resolução que deu entrada na Assembleia da República, os deputados do CDS-PP querem que o Governo crie um regime de incentivos para os luso-descendentes e portugueses emigrados que pretendam frequentar o ensino superior público em Portugal.

O número de cidadãos portugueses emigrados é de cerca de 2,3 milhões, segundo estimativas da Organização das Nações Unidas.

Afro Português Restaurante em Barking

Os países da Europa representam cerca de 62 por cento dessa emigração, já que neles residem 1,4 milhões de portugueses, sobretudo na União Europeia (EU). Portugal é, de resto, o país da UE com mais emigrantes, em proporção da população residente. Mas há outros países relevantes quanto à presença de comunidades lusas como sejam os Estados Unidos da América, a África do Sul, e destacando a Venezuela, dada a sua situação conjuntural.

“Defendemos que o Estado português deve estreitar cada vez mais as relações com a Diáspora, promovendo a Língua e a cultura portuguesas, assim como facilitar aos portugueses a viver no estrangeiro, o acesso ao ensino, nomeadamente às instituições de ensino superior portuguesas, nos vários ciclos de ensino – desde logo, mas não só, como uma das formas de mitigar os efeitos negativos da demografia a curto prazo – Diz o comunicado do CDS.

No caso do ensino superior, é estabelecido um contingente especial reservado a candidatos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam de sete por cento do total das vagas nacionais, o que corresponde a cerca de 3500 vagas. Mas o facto é que ficam por preencher a esmagadora maioria dessas vagas – mais de 3200.

Por isso é essencial divulgar junto das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro as oportunidades e os processos para ingresso e frequência no ensino superior português para luso-descendentes. É tão importante quanto a internacionalização do Ensino Superior concretizada na iniciativa “Estudar e Investigar em Portugal” (Study & Research in Portugal), promovida pelo Governo português em cooperação com as instituições de ensino superior, no sentido da captação de alunos estrangeiros.

Recolha de todo o tipo de lixos

O comunicado afirma ainda que “Falta dar resposta a questões específicas que muitas das vezes são o efectivo impedimento ao acesso destes potenciais candidatos, não por falta de interesse dos mesmos ou capacidade de atracão das nossas instituições, mas por que os processos (por exemplo, de obtenção de equivalências) não estão estabelecidos nos ministérios responsáveis (da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros), não são claros para os interessados, nem existe um ponto de contacto e de esclarecimento identificado – afirma.

Na legislatura passada, o CDS fez aprovar no Parlamento, por unanimidade, um protejo de resolução que recomendava ao Governo a criação de um grupo de trabalho com mandato de estabelecer e divulgar os procedimentos e o calendário para que “filhos de emigrantes e luso-descendentes devem tomar para acesso simplificado via o contingente especial, e de agilizar os processos de reconhecimento das equivalências e dos certificados de conclusão do ensino não superior emitidos por outros países”.

Esta iniciativa, que resultou na Resolução da Assembleia da República n.º 155/2019, recomendava, ainda, que em articulação com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros, tendo em conta a actual conjuntura, promovesse um programa específico de acesso e frequência do ensino superior para candidatos luso-descendentes provenientes da Venezuela. “Nada foi ainda concretizado” – Conclui.

PN/Londres

NOTICIAS RELACIONADAS

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *