Brexit: Parlamento só aprova acordo se UE tirar medida para Irlanda do Norte
Monday, April 22, 2019.

O parlamento britânico deu hoje um sinal de que poderá aprovar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) se for alterada uma medida prevista para Irlanda do Norte.

Uma maioria de deputados, juntando conservadores e o Partido Democrata Unionista (DUP) aprovaram uma proposta do deputado Graham Brady, que exige a substituição do chamado ‘backstop’ por “disposições alternativas” para aprovar o texto.

A emenda apresentada por Graham Brady foi aprovada por 317 votos, enquanto os votos contrários totalizaram 301.

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Durante o debate que antecedeu o voto, May admitiu que tal implicará reabrir o acordo contra a vontade da UE, mas que a validação desta proposta poderá ajudar a convencer os líderes europeus.

“Quero voltar a Bruxelas com o mandato o mais claro possível para conseguir um acordo que esta Câmara apoie. Isso significa enviar a mensagem mais clara possível, não sobre o que esta Câmara não quer, mas sobre o que realmente queremos”, afirmou, na abertura de um debate sobre o ‘Brexit’.

A solução de salvaguarda, conhecida como ‘backstop’, visa evitar controlos alfandegários após o ‘Brexit’ ao longo da fronteira entre a Irlanda, país membro da UE, e a Irlanda do Norte, província do Reino Unido.

Esta é uma medida temporária até que fosse encontrada uma solução permanente, mas deputados conservadores receiam que seja aplicada por um tempo indeterminado, enquanto que o Partido Democrata Unionista (DUP) não aceita que a Irlanda do Norte cumpra regras diferentes das do resto do Reino Unido.

O debate de hoje pretendia determinar o rumo do processo do ‘Brexit’ depois de o parlamento ter rejeitado há duas semanas atrás por uma margem de 230 votos o acordo de divórcio negociado com Bruxelas.

Foram votadas sete propostas, selecionadas pelo líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, entre mais de uma dezena, das quais cinco foram declinadas, incluindo a do partido Trabalhista, que defendia a negociação de uma união aduaneira ou a realização de um referendo.

Inesperada foi a reprovação da proposta da trabalhista Yvette Cooper, que dava aos deputados a hipótese de obrigar May a pedir aos líderes europeus uma extensão do artigo 50.º se um acordo de saída até 26 de fevereiro.

Porém, também ficou confirmado que existe uma maioria no parlamento contra uma saída sem acordo, refletida na aprovação da emenda proposta pela conservadora Caroline Spelman contra esta hipótese, por 318 votos a favor contra 310.

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A falta de consenso sobre o acordo agravou o risco de uma saída desordenada, o que, de acordo com muitas empresas, poderá dificultar a importação de bens da UE, como medicamentos, produtos alimentares frescos ou peças e materiais usados pela indústria.

Theresa May prometeu voltar à Câmara dos Comuns nas próximas duas semanas com um acordo modificado, o qual será sujeito novamente a voto dos deputados.

Se este texto for novamente chumbado, o governo fará uma declaração no dia seguinte, sujeita a modificações dos parlamentares.

Se o governo não conseguir reabrir e negociar um novo acordo com a UE até 13 de fevereiro, a primeira-ministra fará uma intervenção à Câmara dos Comuns naquele dia e submeter uma declaração para debate e voto no dia seguinte.

PN/Lusa

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