Brexit: Especialistas apresentam alternativa ao ‘backstop’
Tuesday, October 15, 2019.

Três especialistas apresentaram uma alternativa ao ‘backstop’, o mecanismo que visa evitar uma fronteira rígida na Irlanda após o ‘Brexit’, exigido pela União Europeia, mas que constitui a principal objeção do Reino Unido ao acordo de saída.

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O norte-americano Joseph Weiler, o espanhol Daniel Sarmiento e o britânico Jonathan Faull explicaram à Lusa que propõem um mecanismo de “autonomia dupla” que “garante a integridade e a autonomia regulatória de ambos os territórios”, o qual recebeu “reações muito positivas de colegas de diferentes países e ‘backgrounds’”.

A proposta, qualificada pelo jornal Financial Times como uma “win-win situation” (uma situação em que todos ganham), resolve o problema britânico, que quer ter autonomia regulatória, e o da UE, que quer preservar a paz na ilha da Irlanda.

Quando faltam seis semanas para a data prevista de saída do Reino Unido da UE, 31 de outubro, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, insiste que o ‘backstop’ “tem de sair” do acordo e a UE que qualquer acordo “tem de incluir” um mecanismo de proteção, cabendo a Londres apresentar uma alternativa viável.

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Todos estão de acordo na importância de não haver uma fronteira física na Irlanda, com controlo de passaportes e mercadorias, para não pôr em risco o Acordo de Sexta-Feira Santa, de 1998, que pôs termo a três décadas de conflito entre nacionalistas e unionistas.

Mas, porque o ‘backstop’ implica manter todo o Reino Unido na união aduaneira, importantes setores do Partido Conservador britânico alegam que ele vai manter o país indefinidamente vinculado às regras comerciais da UE.

A proposta dos três especialistas assenta no princípio de que a UE e o Reino Unido têm o direito de ter sistemas regulatórios e alfandegários distintos e que a Irlanda e o Reino Unido passem a considerar como delito transacionar deliberadamente produtos através da fronteira irlandesa que violem as regras do outro lado.

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Para evitar controlos alfandegários nas fronteiras, os especialistas propõem “centros de normas europeias” no território britânico e “centros de normas britânicas” no irlandês, longe da fronteira, “onde todos os produtos destinados à UE ou ao Reino Unido através da Irlanda do Norte seriam processados”, incluindo “naturalmente produtos importados de países terceiros”.

“Uma vez confirmados e certificados [os produtos], a necessidade de processamento nas fronteiras é anulada e a fronteira irlandesa pode permanecer aberta como atualmente”, explicam num artigo publicado no fórum de debate académico Verfassungsblog a 22 de agosto.

Weiler, Sarmiento e Faull clarificam ainda que a adoção desta proposta não implica uma alteração do Acordo de Saída, politicamente sensível.

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“A nossa proposta pode ser acorda pelos chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros com o estatuto de acordo internacional juridicamente vinculativo que qualifica o Acordo de Saída sem tocar em nenhuma das suas disposições”, dizem. Alternativamente, a proposta pode ser introduzida na Declaração Política, com um acordo para que as disposições relevantes têm o mesmo estatuto legal que o Acordo de Saída”, explicam.

PN/Lusa

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