Brexit. Embaixador de Portugal refere que Parlamento pode rejeitar acordo
Monday, December 10, 2018.

Manuel Lobo Antunes disse à Agência Lusa que um “acordo possível” será sempre melhor que um “não acordo”. Em todo o caso, o Embaixador de Portugal para o Reino Unido refere que “há o risco de ser chumbado no Parlamento britânico”.

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O Embaixador de Portugal, adianta ainda que cada vez mais há forças britânicas a exigir um novo referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia considerando que “as condições [políticas] não estão reunidas neste momento” para adiantar que “tenho tem hoje mais incerteza do que há um ano e não posso por isso, afirmar tão peremptoriamenteque não venha a haver uma segunda consulta ao povo britânico”

Na opinião do Embaixador a divisão do Parlamento pode constituir o risco de o acordo poder vir a ser chumbado. “O Parlamento “está de tal forma dividido em tendências, que pode não haver, para nenhuma solução, uma maioria que faça aprovar uma qualquer solução na Câmara dos Comuns”. “E isso criaria naturalmente um impasse, esse sim, um impasse político complicado”, disse o embaixador, que foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus e representante permanente de Portugal junto da UE.
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O Embaixador diz que no momento se assiste a “uma aritmética parlamentar com vários cenários. Uns [parlamentares] votam um cenário, mas não votam outro, outros ainda votam no primeiro, mas depois não votam naquele”.

Lobo Antunes disse ainda que “também há da parte do Governo a confiança de que, numa situação dessas, o interesse do país, que será o interesse de celebrar um acordo, prevaleça sobre questões partidárias ou particulares. Isto é, um acordo perfeito não é possível, é melhor ter o acordo possível que um não-acordo. E que nesta base o Parlamento o possa aprovar” – afirmou.

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Ao mesmo tempo, disse, “continua a haver forças cada vez mais importantes que desejam um segundo referendo e que desejam que a palavra final seja dada ao povo britânico”.

Lobo Antunes, referiu as palavras do antigo Primeiro Ministro britânico a um jornal onde este “diz muito claramente que o Parlamento britânico deve rejeitar qualquer acordo que May obtenha em Bruxelas e que o povo se deve pronunciar sobre se, sim ou não, quer ficar na UE. Segundo Blair, “qualquer acordo que o Governo obtenha é sempre pior do que o Reino Unido ficar na UE” disse para acrescentar. “Eu continuo a pensar que as condições não estão reunidas neste momento, mas também digo muito francamente que hoje em dia tenho mais incerteza sobre o que é que vai acontecer desse ponto de vista do que aqui há um ano, em que eu estava muito certo de que não haveria segundo referendo. Hoje em dia, continuo a achar que não há condições, mas já não o afirmo tão peremptoriamente”, refere.

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Para o Embaixador de Portugal no Reino Unido, há dúvidas já que “figuras importantes do Governo e ministros importantes do Governo terem dito que a realização de um segundo referendo seria um golpe sério na democracia britânica, uma vez que o povo tinha votado já, tinha dito claramente o que queria, e portanto seriam os partidos políticos, o sistema político, a pôr em causa quer a legitimidade do voto quer o desejo dos eleitores”.

Para Lobo A ntunes, a desobdiência do Governo Britânico ao anterior referendo e o avanço para um novo referendo sobre o mesmo assunto teria consequências.  “Politicamente isso seria muito perigoso para a própria estabilidade política do Reino Unido” disse para continuar – “”Eu continuo optimista, acho que há todas as razões para haver um acordo. É do interesse do Reino Unido, é do interesse da UE, não é certamente do interesse de ninguém uma ruptura e uma desistência, digamos, de nenhum dos blocos em relação ao outro. O Reino Unido precisa da UE e as autoridades britânicas estão conscientes disso. Do mesmo modo, também para nós é importante que esta relação, que será uma relação diferente, porque o Reino Unido estará fora da UE e, portanto, fora do mercado interno e de outros aspectos importantes do quadro regulatório da UE, e haverá, naturalmente, consequências desse facto”, afirmou para continuar – “O objectivo aqui é reduzir tanto quanto possível, essas consequências mais nefastas e manter, tanto quanto possível, a ambição e o nível de cooperação que hoje em dia existe. Veremos se isto é possível. Estou confiante que será, mas temos de esperar” – afirmou.

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As negociações entre o Reino Unido e a UE estão numa fase decisiva e, apesar de oficialmente não haver informação sobre progressos, nomeadamente quanto à difícil questão da fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, membro da UE, a possibilidade de um acordo nos próximos dias ou semanas tem sido admitida por fontes próximas da negociação citadas na imprensa britânica.

Mas as hipóteses de um eventual acordo ser alcançado são ensombradas pela possibilidade de um “chumbo” no Parlamento britânico, cuja aprovação do acordo é condição essencial.

Na entrevista à Lusa, Manuel Lobo Antunes referiu ainda a preocupação das empresas portuguesas devido à falta de informação certa sobre o que irá acontecer com o Brexit.  Já a imprensa britânica aponta a informação de que Bruxelas poderá avançar com uma cimeira próximo do final de Novembro para a produção de um acordo a ser votado na Câmara dos Comuns em Dezembro.

Segundo a imprensa britânica, a Comissão Europeia pode anunciar esta semana uma cimeira especial sobre o “Brexit” para 15 ou 22 de Novembro, e um eventual acordo seria votado na Câmara dos Comuns em Dezembro.

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