Brasil: Letalidade policial bate recorde no Rio
Saturday, August 24, 2019.

Autoridades federais e estaduais devem adotar medidas urgentes para combater a letalidade policial no estado do Rio de Janeiro, que alcançou o recorde histórico, disse hoje a Human Rights Watch.

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De janeiro a novembro, policiais mataram 1.444 pessoas no estado do Rio de Janeiro, de acordo com oInstituto de Segurança Pública. Isso significa que o Rio de Janeiro fechará o ano com o maior número de homicídios cometidos pela polícia desde que o estado começou a registrar esse dado em 1998. O recorde anterior foi de 1.330 pessoas mortas pela polícia em 2007.

“Operações militares que deixam um rastro de morte nas comundiades carentes não melhoram a segurança pública”, disse Daniel Wilkinson, diretor adjunto da Divisão das Américas da Human Rights Watch. “Pelo contrário, fazem com que os moradores das comunidades fiquem com medo da polícia e com muito mais receio de cooperarem com ela no combate ao crime”.

Advogados internacionais

Policiais no Rio de Janeiro muitas vezes matam em legítima defesa. Entretanto, pesquisas da Human Rights Watch e de outras organizações demonstram que muitos homicídios são, na verdade, execuções extrajudiciais.

Abusos cometidos pelas forças policiais tornam comunidades menos propensas a reportarem crimes, cooperarem com investigações criminais e se apresentarem como testemunhas na justiça, disse a Human Rights Watch.

Execuções extrajudiciais cometidas por alguns policiais também colocam a vida de outros agentes em risco, ao fazer com que comunidades inteiras, por eles patrulhadas, não confiem na polícia. Além disso, suspeitos estarão menos propensos a se entregarem pacificamente à polícia quando sabem que, se enquadrados, serão executados.

Mudanças e Transportes

Em janeiro de 2018, como resposta a uma publicação da Human Rights Watch sobre homicídios cometidos pela polícia, o então Secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro disse que a polícia militar havia estabelecido uma meta de reduzir o número de homicídios policiais em 2018 em pelo menos 20%.

Mas, na realidade, o número de homicídios cometidos pela polícia de janeiro a novembro foi 39% maior que no mesmo período de 2017. Além disso, notícias da mídia também registraram a morte de pelo menos 9 pessoas nas mãos de membros das forças armadas empregadas em operações de segurança no Rio em 2018. Essas mortes não estão contabilizadas nas estatísticas estaduais uma vez que não estão na jurisdição das autoridades civis mas sim das próprias Forças Armadas.
De janeiro a novembro, 31 policiais foram mortos em serviço, número equivalente ao mesmo período do ano anterior, de acordo com o ISP, que não divulga dados sobre policiais mortos fora de serviço. Pelo menos três membros das forças armadas também foram mortos em serviço.

Recolha de todo o tipo de lixos

Em 16 de fevereiro, o Presidente Michael Temer colocou a segurança pública e as prisões do Rio de Janeiro nas mãos das Forças Armadas. Em junho, o General Walter  Braga Netto, interventor nomeado para comandar as operações de segurança pública no estado, publicou um ‘plano estratégico’, bem detalhado, com o objetivo geral de reduzir a criminalidade e aumentar a “sensação de segurança” da população. O plano não fez qualquer menção à promessa da polícia militar do início do ano de reduzir o número de mortes causadas pela polícia e tampouco sobre a responsabilização de policiais envolvidos em abusos.

Apesar da letalidade violenta no estado do Rio de Janeiro ter variado mensalmente durante 2018, a partir de março, primeiro mês da intervenção federal, até novembro o número total de mortes violentas foi virtualmente o mesmo que no mesmo período de 2017.

West Norwood – Londres

De março a novembro, homicídios cometidos pela polícia aumentaram 38% em comparação com o mesmo período em 2017, de acordo com o ISP.

Em março, a polícia militar matou oito pessoas em uma operação na favela da Rocinha, e outros seis em maio durante uma operação na Cidade de Deus.

Em junho, a polícia civil supostamente abriu fogo a partir de um helicóptero sobre a altamente populosa comunidade da Maré. A polícia nunca admitiu que abriu fogo a partir do helicóptero, mas os moradores da comunidade contabilizaram mais de cem marcas de tiro no chão. Sete pessoas morreram na operação, incluindo Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, que estava no caminho da escola. Antes de morrer, Marcos disse a sua mãe que o tiro que o acertou partiu de um blindado da polícia. “Ele não viu que estava com roupa de escola?”, ele perguntou à mãe, segundo ela mesma relatou mais tarde para promotores de justiça. A polícia civil chamou a operação de um “grande sucesso”.

Cabeleireiro NW10

Ao invés de enxergar o uso excessivo da força pela polícia como um problema, o recém eleito Presidente Jair Bolsonaro declarou recentemente que dará “carta branca” para polícia matar ainda mais pessoas. O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que pertence ao mesmo partido político de Bolsonaro, disse que a polícia deve atirar pra matar, sem aviso prévio, qualquer pessoa segurando um fuzil, inclusive por meio de snipers e drones, mesmo se a pessoa não estiver ameaçando ninguém.Normas internacionais somente permitem que a polícia mate de forma deliberada se necessário para proteger sua própria vida ou a de terceiros.

“A missão da polícia é proteger as pessoas, inclusive aquelas que moram em comunidades carentes”, disse Daniel Wilkinson da Human Rights Watch. “O uso excessivo da força coloca todos em risco.”

PN/HRW/Londres

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