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Tratar o fisco em Portugal sem sair do Reino Unido

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Para os portugueses a viver no Reino Unido, acontecem muitas vezes surpresas com as responsabilidades fiscais assumidas em Portugal. Ou porque a memória esconde as lembranças, ou porque a legislação muda e os canais de informação britânicos não mencionam o facto, ou porque sim. Ou porque não.

O escritório SJPR gerido por Sansão Rodrigues, anuncia um novo serviço destinado em especial

á Comunidade Portuguesa. “Passamos a estar constituídos como consultores em relação ao quadro fiscal dos contribuintes não residentes em Portugal” revela a nossa fonte.

 

Os portugueses que ainda têm raiz fiscal ou responsabilidades em Portugal, passam assim a ter um correcto aconselhamento a partir de Londres. “O facto de não estarem a residir em Portugal, não elimina as responsabilidades com a Autoridade Tributária Portuguesa mesmo ainda estando a trabalhar no Reino Unido” – diz Sansão Rodrigues.

Para um cidadão português no Reino Unido que tenha vendido uma propriedade em Portugal, “é já razão suficiente para que tenha que declarar o IRS por força das Mais-valias”. O mesmo acontece para quem tenha propriedades arrendadas em Portugal que estão obrigados a apresentar o IRS em Portugal. “Não basta fazer descontos e apresentar os impostos no Reino Unido e é necessário estar atento aos enquadramentos em que o contribuinte pode pensar que já não tem que cumprir com o regime fiscal em Portugal e isso não é verdade”.

A empresa SJPR, destaca o papel de aconselhamento a prestar aos portugueses em relação à Autoridade Tributária. “Temos contabilistas certificados em Portugal, inscritos na Ordem que nos permitem actuar em nome do cliente residente no Reino Unido que não precisa de se deslocar para tratar dos seus assuntos fiscais independentemente da região de Portugal” – diz Sansão Rodrigues.

A empresa com sede em Londres, assume o preenchimento de formulários e o pagamento dos impostos em Portugal, também aqui, independentemente do tipo de responsabilidade fiscal de que se trate. “IMI, IRS, Imposto de Selo ou qualquer coima ou heranças indivisas. Temos capacidade para trabalhar todo e qualquer cenário fiscal português” – afirma ao Palop News.

Partindo do princípio que todo o território português está coberto por esta solução, importa agora saber como acontecem as coisas no Reino Unido. “Embora a nossa sede seja em Londres, neste momento já atendemos clientes em vários países e em muitas cidades do Reino Unido. Alguns desses clientes são pessoas que nunca vimos em termos físicos” – revela Sansão Rodrigues.

A empresa acusa o uso de tecnologias que permitem a comunicação em termos de imagem e voz em simultâneo, bem como o envio de informação em formato digital. “Desenvolvemos ferramentas informáticas que nos permitem o conforto de contactar com o cliente sem termos que estar fisicamente presentes” – diz o nosso entrevistado.

O empresário assume que tem contribuído para a mudança das mentalidades em relação ao sistema fiscal. No Reino Unido, tendencialmente, os trabalhadores da construção civil, têm geralmente um retorno financeiro a receber do Estado Britânico. Isso faz com que estes trabalhadores sejam mais atentos às datas e por consequência, apresentam as suas declarações atempadamente. Já as pessoas que não têm crédito perante o Fisco, são um público que tradicionalmente deixa as suas responsabilidades para mais tarde. Por vezes no limiar do prazo o que torna o trabalho dos técnicos mais apertado em algumas alturas do ano. “Também as pessoas que recebem benefícios do Governo tem interesse em apresentar as suas contas no mais curto espaço de tempo possível” – revela Sansão Rodrigues para adiantar – “Quem não tem créditos a receber ou benefícios, são clientes que nos dão uma preocupação acrescida já que temos que ser nós a tomar a iniciativa de estabelecer o contacto e a servir de «despertador». Isto é comum às comunidades portuguesa e brasileira enquanto que os ingleses fazem tudo mais cedo”.

O mesmo acontece com os portugueses a viver no Reino Unido que geralmente guardam o tratamento das suas responsabilidades para quando se deslocam a Portugal. Muitas vezes, quando se apresentam nos serviços fiscais, já o peso das multas se faz sentir. “Com este novo serviço, esse peso desaparece já que o Contribuinte não precisa de se deslocar para tratar das suas questões fiscais” – revela.

Neste serviço, para além das questões relacionadas com as Finanças, também a Segurança Social é abrangida. “O enquadramento fiscal envolve todo o tipo de responsabilidades do Contribuinte para com o Estado” – afirma.

Também as empresas vêm nesta plataforma de atendimento uma oportunidade para estarem regularizadas perante as questões tributárias em Portugal. “A nossa actividade em Portugal é transversal aos dois ministérios. Assumimos a empresa da mesma forma que o TOC estivesse em Portugal, seja para empresas já em funcionamento, seja para a abertura de novas empresas” – diz ao nosso jornal.

Para efeitos de pagamento de responsabilidades, a SJPR assume também o serviço de banking para o pagamento de impostos e isso, tanto pode ser feito directamente pelo cliente através da conta bancária em Portugal, como pode ser transferido a partir do Reino Unido. “Alguns clientes têm connosco o contrato global dos serviços e nós fazemos essa tarefa pelo cliente para que este se possa concentrar na sua actividade empresarial. Estamos em condições de absorver todos o tipo de serviços que qualquer escritório de contabilidade em Portugal assume” – afirma Sansão Rodrigues.

Quanto aos valores de tabela cobrados pelos serviços prestados, a SJPR assume os mesmos valores dos que são praticados em Portugal com a diferença relativa às questões geográficas. “É sempre mais barato do que uma deslocação a Portugal” – diz o empresário para continuar – “A nossa conta cliente, permite sempre que a verba nos seja transferida e nós procedemos ao pagamento em Portugal contra o recibo entregue ao cliente”.

Em Portugal, o regime fiscal e de fiscalização é muito rigoroso. Podemos mesmo dizer que será mais empenhado do que o regime britânico e está tudo muito controlado. O regime português reduziu o tempo para descuidos pelo que se torna importante estar atento não apenas às responsabilidades como também aos prazos. O simples facto de se passar uma portagem sem efectuar o pagamento é comunicado junto das Finanças e por isso é importante ter uma plataforma para estar próximo dessa responsabilidade dado o facto de a máquina tributária portuguesa ser muito minuciosa.

“É preciso que os portugueses a viver no Reino Unido percebam que a máquina tributária portuguesa e o regime de fiscalização, roça a perfeição com muito rigor e controlo” – diz o nosso entrevistado que assume haver uma carga fiscal exagerada em Portugal.

Para uma empresa com esta postura que lida com três diferentes personalidades fiscais (Reino Unido, Portugal e Brasil), torna-se necessário agilizar a agenda para os diferentes prazos de cada conceito regional. “No próximo ano vai entrar nova legislação no Reino Unido que estabelece que quem ganha mais de 10 mil libras anuais, vai ter que apresentar a documentação trimestralmente. No primeiro impacto, vamos saber dos interesses fiscais do cliente no Brasil ou em Portugal para que possamos articular a vida fiscal do cliente em função das suas responsabilidades em cada país” – diz Sansão Rodrigues.

Em Portugal, assinala-se o mês de Dezembro para o fecho do ano com as contas a serem apresentadas em Maio e nós estamos prontos para alinhar com o cliente esta agenda em Portugal de forma a não deixar ultrapassar os limites do prazo para não chegar á multa. Outros, têm responsabilidades mensais como aqueles que recebem rendas e que podem avençar o serviço. “É um trabalho contínuo para que nunca haja atrasos” – afirma o responsável pela SJPR que se declara pronto para submeter a documentação sem vencer os prazos limite. “Para esses clientes, temos o regime de avença recorrente para que no limite do prazo o trabalho já esteja executado sem atrasos. Já no Brasil, o nosso foco vai para os empresários que pretendem o investimento em Portugal como temos feito ao nível do Golden Visa. Ajudamos o cliente a produzir os seus investimentos a partir de um milhão de euros ou a compra de imóveis no valor de meio milhão e depois cuidamos da sua carteira fiscal em função dos investimentos produzidos” – refere Sansão Rodrigues.

Para os clientes que estão envolvidos em mais do que uma realidade, a empresa disponibiliza um serviço de acordo com os tratados internacionais como a dupla tributação para que o cliente não seja taxado em mais que uma jurisdição. Em relação ao brasil, a SJPR tem ainda a cumplicidade de um gabinete no Brasil para proteger e acautelar os interesses dos clientes.

Ter responsabilidades fiscais no Brasil, em Portugal ou no Reino Unido, é possível mesmo para quem vive no Reino Unido sem ter que sofrer a agrura da deslocação.

PN

Data: 7 janeiro 2018

Apoio: Touro Brazilian Steak House

 

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