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Igualdade para minorias em Lambeth

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O Lambeth Council, Município a Sul de Londres onde os portugueses representam cerca de 20% da população local, criou no final de 2016 um grupo de trabalho que se irá dedicar ás questões da igualdade. Para integrar este grupo de trabalho, foi escolhido o empresário português Pedro Xavier que deu ao Palop News a visão desta iniciativa.

“Trata-se de uma comissão para a igualdade das minorias étnicas encabeçada por Lieb Peck, Presidente do Lambeth Council  e desta comissão fazem parte cerca de 10 pessoas de diferentes comunidades residentes em Lambeth que representam diversas minorias étnicas. Esta comissão foi seleccionada pelo próprio Lambeth Council por sugestão dos seus membros” – revela Pedro Xavier
Esta comissão, tem por missão fazer um levantamento sobre assuntos relativos a desigualdades, seja na empregabilidade, na educação ou na justiça entre outros temas. “Dessa discussão e dos seus resultados, damos conhecimento ao Município que depois trata o assunto em sede própria e que ao mesmo tempo transporta a experiência para a Câmara de Londres que trata de fazer chegar a outros municípios” -refere.

Nos eventos desta comissão, debatem-se assuntos referentes às empresas portuguesas aqui situadas mas também a questão do “rendimento escolar das nossas crianças, não tanto ao nível primário mas sobretudo ao nível secundário. Esta comissão foi criada para potenciar mudanças e temos uma agenda de eventos públicos onde estas questões são debatidas” – afirma.

O Palop News sabe que no primeiro evento que contou com a presença de perto de 70 pessoas, cerca de 20 eram portuguesas e que estiveram presentes também Regina Duarte, Coordenadora do Ensino do Português do Instituto Camões, bem como Joana Gaspar, Cônsul de Portugal em Londres além de vários professores portugueses. Marcaram ainda presença, moradores e trabalhadores em Lambeth naquela que foi uma presença entusiástica da Comunidade Portuguesa em Lambeth.

Pedro Xavier, faz ainda referência ao facto de não haver nenhum funcionário português no Lambeth Council, assunto que tem também sido falado pelo vereador português Guilherme Rosa. “Como é que temos tantos portugueses e com craveira profissional elevada e não temos nenhum a trabalhar no Lambeth?” – pergunta Pedro Xavier que levou o assunto a esta comissão. “O que é que pode ser feito em termos de recrutamento para mudar isso? Para vermos em que aspectos pode haver descriminação e se o Lambeth tiver disso conhecimento pode actuar” – disse para continuar – “O Lambeth achou por bem criar uma comissão de igualdade para que se possam fazer recomendações ao próprio recrutamento do Lambeth no sentido de corrigir situações de desigualdade caso elas sejam encontradas. Teremos que saber se há ou não candidaturas de portugueses. Só através do Departamento de Recrutamento poderemos saber quantas candidaturas de portugueses foram recebidas. Isto é válido também para as outras nacionalidades” – informa.

Se esta questão está ou não em contradição com o Brexit, Xavier defende a opinião que o que importa é fazer avançar a Comunidade Portuguesa no sentido de perceber que quem trabalha e vive legalmente no Reino Unido, quem paga os seus impostos, não deve ter nada a temer. Sobre as soluções, Pedro Xavier é taxativo. “As soluções passam por nós portugueses. O Centro Comunitário é uma referência que pode criar uma plataforma de trabalho com o Lambeth. 

O PCC (Portuguese Community Centre) é o único espaço português que tem a competência e a estrutura para o fazer e é o mais indicado para estar ali como uma pedra assente para o desenvolvimento da Comunidade Portuguesa em Lambeth. Trata-se de uma «Charity» que tem acesso a fundos. Deveria ser criado um grupo de trabalho com voluntários de várias áreas e sem conflitos de interesses para ajudar este grupo de trabalho para que possamos apresentar os projecto e faze-los ser aprovados. Isto é uma das coisas que podemos fazer. Se já temos a casa montada, porque não aproveitar isso para a comunidade. O PCC pode ser a pedra no sapato do Lambeth defendendo os interesses dos nossos” – disse.

Xavier, entende ainda que a Comunidade Portuguesa deve ser mais activa e mais reivindicativa e tentar usufruir aquilo que é uma oportunidade para qualquer comunidade e que os portugueses não têm aproveitado nomeadamente na apresentação de projectos junto do Lambeth Council e do Capital Community Foundation que tem por vocação financiar projectos comunitários.

Para Xavier, as dificuldades da Comunidade Portuguesa assentam fundamentalmente na falta de “união” dos portugueses. “A questão dos conflitos de interesse têm que acabar e se não acabar, terá que ser feito por escrito. A partir do momento em que não haja impedimentos legais temos que fazer seguir as ideias e as pessoas certas” – afirma para continuar – “Numa palavra, precisamos de mais união que não temos. As pessoas não se unem e eu não entendo porque não o fazem. Não compreendo. Olho para a comunidade portuguesa no Luxemburgo e noutros países e vejo uma união que não vejo no Reino Unido. 

Quando alguém tenta fazer alguma coisa torna-se um alvo a abater e inventam-se histórias onde não existem. A culpa pode ser das lideranças mas também estas somos nós que as fazemos” – continua antes de finalizer – “O Centro Comunitário é um exemplo do que foi criado por um grupo de portugueses. Mal ou bem, temos que aplaudir quem fez esse trabalho. As coisas podem não ter corrido sempre bem mas é um projecto conseguido. Essas pessoas têm o mérito de terem conseguido fazer obra. Quem está agora ou não, não é relevante. Fosse quem fosse que criou aquela obra, tem mérito pela sua criação como têm mérito todos aqueles que lutam pela sua manutenção e existência. Vejamos a comunidade polaca que é mais recente que a nossa. Em Hammersmith, veja-se o centro Comunitário que tem maior dimensão física que a nossa Embaixada.” – compara a finalizar. 
Artigo: Palop News
 

Iémen: Munições cluster fabricadas no Brasil ferem civis

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Foguetes das forças da colizão saudita quase atingiram escolas em Saada

(São Paulo, 23 de dezembro de 2016) – As forças da colizão lideradas pela Arábia Saudita dispararam foguetes fabricados no Brasil contendo munições cluster – também conhecidas como armas de fragmentação, que atingiram as proximidades de duas escolas na cidade de Saada, no norte do país, em 6 de dezembro de 2016, afirmou a Human Rights Watch. As munições cluster são banidas internacionalmente. O ataque ao bairro de al-Dhubat, na Cidade Velha de Saada, às 20:00 horas, matou dois civis e feriu pelo menos seis, incluindo uma criança.

O ataque ocorreu um dia depois que o Iêmen, Arábia Saudita, Brasil e os Estados Unidos se abstiveram de votar na Assembleia Geral das Nações Unidas uma medida reafirmando uma proibição internacional já amplamente aceita e difundida de utilização de munições cluster. A medida foi aprovada de forma esmagadora. O Brasil deveria aderir à Convenção sobre Munições Cluster e cessar a sua produção e exportação. A Arábia Saudita e outros membros da coalizão devem cessar todo e qualquer uso das munições cluster, disse a Human Rights Watch.

“Os brasileiros precisam saber que foguetes produzidos no país estão sendo usados em ataques ilegais na guerra do Iêmen”, disse Steve Goose, diretor da divisão de armas da Human Rights Watch e presidente da Coalizão Contra Munições Cluster (CMC), coalizão internacional de entidades que trabalham para erradicar as munições cluster. “As munições cluster são armas banidas internacionalmente que nunca deveríam ser usadas, em quaisquer que sejam as circunstâncias, devido ao dano infligido aos civis. O Brasil deveria se comprometer imediatamente a não mais produzir ou exportar essas munições”.

Desde 26 de março de 2015, uma coalizão formada por forças de nove Estados árabes, liderada pela Arábia Saudita, vem conduzindo operações militares no Iêmen contra a etnia Houthi, grupo também conhecido como “Ansar Allah”, e contra forças leais ao ex-presidente Ali Abdullah Saleh. A Human Rights Watch e a Anistia Internacional já documentaram a utilização de pelo menos sete tipos de munições cluster lançadas no ar e por terra, fabricadas nos Estados Unidos, no Reino Unido e no Brasil. A coalizão admitiu usar munições cluster fabricadas no Reino Unido e nos Estados Unidos em ataques no Iêmen.

Em 19 de dezembro, a coalizão saudita anunciou que pararia de usar um tipo de munição cluster, a de produção britânica “BL-755”, mas deixou em aberto a possibilidade de continuar usando outros tipos de munições cluster no Iêmen.

A Human Rights Watch entrevistou por telefone quatro testemunhas do ataque de 6 de dezembro e várias outras pessoas do local. Uma testemunha visitou o local do ataque pouco após ele ter acontecido e fotografou os danos causados, enquanto outra fotografou uma submunição não detonada no chão.

Testemunhas descreveram terem ouvido uma explosão estrondosa seguida por várias explosões menores, características de um ataque com munições cluster. Ayman Lutf, um estudante universitário de 20 anos, disse à Human Rights Watch que cinco submunições caíram em sua rua, danificando um carro estacionado e um reservatório de água.

Bassam Ali, jovem de 20 anos que mora naquela área, disse: “Achamos que era como os mísseis que sempre atingem Saada ... que só explodem uma vez. Esse era diferente, foi uma série de explosões juntas. Todas as bombas caíram sobre nosso bairro, nossas casas e ruas.”

Khaled Rashed, um membro do conselho local, de 38 anos, disse: “Ouvimos ... dois barulhos de explosão ... um mais alto do que o outro, e ... depois disso, ouvimos mais explosões, menores, caindo do céu como brasas ... Caíram por toda parte, sobre reservatórios de água, sobre casas, um ... explodiu e destruiu um táxi”.

Khaled disse que o ataque ocorreu perto de uma escola para meninas e uma escola para meninos, ambas perto de Bab Najran, reduto dos Houthi em al-Dhubat. As pessoas feridas no ataque foram levadas para um hospital próximo. Um diretor da escola para meninos disse que os alunos foram instruídos a não retornarem à escola no dia seguinte, uma vez que as escolas tinham de ser vasculhadas para detectar restos explosivos, incluindo submunições não detonadas.

Dr. Mohammed Hajjar, diretor-geral do maior hospital de Saada, disse que o hospital tratou de sete pessoas feridas pelo ataque, tendo um falecido mais tarde, e outro mesmo antes de chegar. Fatihy Al-Batl, uma ativista local, disse que entre os feridos estavam um professor, um estudante de 20 anos e um menino de 14 anos.

A Human Rights Watch identificou resquícios de foguetes superfície-superfície, da família ASTROS II, cada um contendo até 65 submunições, disparados por um caminhão lançador de foguetes com vários cilindros. O Bahreim e a Arábia Saudita têm comprado foguetes tipo cluster “ASTROS”, fabricados pela Avibrás Indústria Aeroespacial S/A no Brasil.Pesquisadores da Anistia International jáhaviam identificado resquícios de foguetes tipo cluster “ASTROS”, após um ataque à Ahma em Saada, em 27 de outubro de 2015, que feriu pelo menos quatro pessoas.

O uso de foguetes tipo cluster “ASTROS” em Khafji, na Arábia Saudita em 1991, durante a Primeira Guerra do Golfo, foi documentado pela Human Rights Watch. Essas munições deixaram “um número significativo de submunições não detonadas”.

O uso de munições cluster em territórios controlados pelos Houthi que foram atacados pelas aeronaves das forças da coalizão liderada pela Arábia Saudita e por foguetes lançados desde a Arábia Saudita em ocasiões anteriores sugere que as forças sauditas foram as responsáveis pelo ataque com munições cluster em 6 de dezembro. De acordo com a Human Rights Watch, entretanto, é preciso avançar na investigação para determinar de forma conclusiva a responsabilidade pelo uso das munições cluster neste episódio.

O reduto Houthi na cidade de Saada tem sido alvo frequente de ataques da coalizão desde o início da guerra. O campo militar Houthi-Saleh fica a menos de 50 metros de al-Dhubat, um bairro da cidade. A Human Rights Watch documentou o uso de munições cluster por parte das forças de coalizão em pelo menos 17 ataques ilegais no Iêmen, tendo resultado em pelo menos 21 civis mortos, outros 72 feridos e, em alguns casos, atingindo áreas civis.

O uso de munições cluster no Iêmen desde abril de 2015 tem recebido cobertura da mídia internacional, provocado clamor público, além de ter sido condenado por dezenas de países, bem como por meio de umaresolução do Parlamento Europeu. Em setembro de 2015, durante a Primeira Conferência de Revisão da Convenção sobre Munições Cluster, mais de 60 países expressaram profunda preocupação com o uso dessas munições no Iêmen e emitiram uma declaração conjunta condenando "qualquer uso de munições cluster, por qualquer parte".

A coalizão reconheceu o uso, no Iêmen, de munições cluster fabricadas nos EUA e no Reino Unido, mas alega as ter utilizado de acordo com as leis da guerra. Em 11 de janeiro de 2016, em umaentrevista para a CNN, o porta-voz militar da coalizão disse que a coalizão usou o armamento CBU-105 Sensor Fuzed Weapons em Hajjah, em abril de 2015, “contra uma concentração de um acampamento nesta área, mas indiscriminadamente”. Ele disse que aCBU -105 foi usada "contra veículos."

Em maio, os EUA suspenderam transferências de munições cluster para a Arábia Saudita. Antes de deixar o cargo, Barack Obama deveria cessar todas as transferências de armas para a Arábia Saudita e tornar permanente a proibição dessas munições, estendendo-a a todos os outros países, disse a Human Rights Watch.

As munições cluster são lançadas a partir do solo por artilharia e foguetes, ou lançadas de aviões, e contêm múltiplas submunições explosivas menores que se espalham por uma vasta área. Muitas não são detonadas imediatamente e deixam submunições carregadas, tornando-as verdadeiras minas terrestres que continuam a representar uma ameaça por muito tempo depois que um conflito acaba.

As munições cluster são proibidas por um tratado de 2008 assinado por 119 países- exceto por Brasil, EUA, Iêmen nem Arábia Saudita, e seus parceiros de coalizão, Bahrein, Egito, Jordânia, Kuwait, Marrocos, Catar e Sudão. De acordo com a Human Rights Watch esses países deveríam prontamente aderir à Convenção sobre Munições Cluster e cumprir suas obrigações.

A Human Rights Watch é co-fundadora da Coalizão Contra Munição Cluster (CMC). O embaixador da Alemanha, Michael Biontino, presidirá a próxima reunião anual da Convenção sobre Munições Cluster em Genebra, de 4 a 6 de setembro de 2017.

O ataque de 6 de dezembro com as munições cluster em Saada ocorreu um dia depois da Assembléia Geral da ONU aprovar umaresolução sobre essas munições. Enquanto um total de 141 países votaram a favor da resolução, que não é vinculativa, sobre a convenção, a Rússia e o Zimbábue votaram contra, e 39 estados se abstiveram, dentre eles, o Iêmen, Arábia Saudita, EUA, e Brasil.

Em 19 de dezembro, a Saudi Press Agency, uma agência de notícias estatal da Arábia Saudita, informou que o governo da Arábia Saudita havia “decidido cessar o uso das munições cluster do tipo BL-755 fabricadas no Reino Unido”, tendo informado o Reino Unido desta decisão. O comunicado reconheceu a Convenção sobre Munições Cluster, argumentou que “o direito internacional não proíbe o uso das munições cluster” e alegou que a Arábia Saudita usou tais munições de origem britânica no Iêmen "contra alvos militares legítimos para defender as cidades e aldeias sauditas contra ataques contínuos da milícia Houthi, que resultou em baixas civis sauditas. Ao usar essas munições, a Coalizão observou plenamente os princípios de distinção e proporcionalidade do direito internacional humanitário. Além disso, as bombas não foram utilizadas em centros populacionais civis”.

No mesmo dia, o governo do Reino Unido admitiu ter evidências de que a coalizão havia usado munições cluster britânicas em ataques no Iêmen.

“Finalmente a Arábia Saudita está começando a se sentir pressionada pela comunidade internacional por usar continuamente munições cluster, disse Steve Goose, "tanto a Arábia Saudita como o Brasil devem imediatamente aderir à proibição internacional dessas munições”.
Artigo e foto: HRW
 

Cubism Law torna-se o maior escritório Latino-Americano no Reino Unido

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A notícia soube-se depois de estarem concluídas todas as negociações entre o escritório de advogados Cubism Law e o escritório, também de advogados Nabas International Lawyers que anunciaram um acordo comercial que criou o maior escritório de advogados latino-americano em Londres.

A fusão entre as duas empresas tem agora mais de 60 advogados, duas sedes físicas e uma rede de serviços comum. “O nosso escritório está agora sob a alçada da Cubism Law mantendo no entanto as mesmas pessoas, o mesmo nome e as mesmas valências. O que acontece, é que agora temos um lote de serviços que não tínhamos até aqui fruto da fusão que fizemos com a Cubism Law” – diz Vitória Nabas que continua a participar na empresa que criou mas participa agora também numa outra empresa de maior dimensão. 

“O escritório Nabas International Lawyers mantém a sua identidade jurídica mas tem agora outra agilidade por força da união a um escritório de maior dimensão. Continuamos como até aqui mas sob a Administração da Cubism Law fazendo agora parte dessa sociedade” – diz Vitória Nabas ao PN.

A principal dificuldade desta fusão cujas negociações começaram em Janeiro de 2016 e terminaram em Outubro, foi a capacidade de instituir o diálogo entre as ferramentas informáticas e a comunicação entre diferentes idiomas. “Tivemos que lançar muita informação de forma manual” – diz a advogada que se tornou referência em Londres junto das comunidades luso-hispânicas.

A Nabas International Lawyers que tem cerca de 14 anos no mercado londrino, vê-se assim, por força desta fusão, incluída nos 500 maiores escritórios de advogados em todo o Mundo e com ferramentas de gestão avaliadas em milhões de libras que até agora estavam fora do seu alcance. “Hoje podemos gerir cada caso de uma forma diferente e avaliar a produtividade de cada advogado com maior precisão através das ferramentas disponibilizadas pela Cubism Law” – refere Vitória Nabas para quem o arquivo morto é um dos maiores pesos na área de custos de um escritório de advogados.

“Hoje podemos aceder a toda a nossa informação através de uma «drive» alojada no sistema o que nos permite monitorar qualquer um dos milhares de clientes que temos. Além disso, podemos hoje satisfazer clientes gigantescos com uma rede de serviços que antes não podíamos oferecer mas que agora têm resposta” – afirma a advogada que fundou o seu escritório antes de a Cubism Law existir.

O escritório Nabas Legal, foi a primeira referência fundada por Vitória Nabas que em 2006 tinha um universo de 4 advogados e que em 2016 integra já 15 elementos qualificados. “Hoje, integramos uma estrutura com mais de 60 advogados e com uma rede de serviços que abrange todas as áreas do Direito” – afirma para continuar – “podemos crescer até um certo ponto mas depois, ou temos capacidade financeira para produzir avultados investimentos ou nos associamos. Foi o que fizemos” – remata.

Os 15 advogados ao serviço da Nabas International Lawyers estavam absolutamente lotados de trabalho. “Hoje, podemos trabalhar com uma maior folga de competências e os ganhos vão para os nossos clientes”.  – diz.

Sobre esta fusão, a advogada afirma que o escritório que fez crescer não “somos uma agência mas sim uma subsidiária. A Cubism tem 8 subsdiárias. Cada uma tem a sua especialidade. A nossa são duas. Clientes internacionais e imigração. No universo da Cubism o que aparece na área internacional ou imigração, cai no escritório Nabas” – refere.

Dado o excesso de trabalho, Vitória Nabas refere que a empresa não tinha tempo para se dedicar com a intensidade necessária ás questões de índole comercial. Esta fusão, parece ter sido a solução para fazer ainda crescer mais um dos maiores escritórios do Mundo.

Quanto aos clientes das diferentes comunidades no Reino unido, Vitória Nabas garante que os falantes de português, espanhol, polaco e mesmo russo, continuam a ser atendido no mesmo escritório. “Caso se verifique essa necessidade, podemos encaminhar o cliente para a Cubism Law já que somos parte integrante deste escritório” – diz Nabas ao Palop News.

Esta fusão, permite ainda a partir de agora interagir com outro escritório em França e ao mesmo tempo com as conexões já existentes em diversos países da América Latina.

Com esta fusão, cresce também o escritório da Cubism Law que absorve assim uma importante fatia do mercado da imigração até controlada pelo escritório fundado por Vitória Nabas.

Marcas e patentes, hotéis, Direito Fiscal e vários tipos de litigação, passam assim a ser áreas do Direito a que os clientes até aqui exclusivos da Nabas International Lawyers passam a ter acesso na língua de origem sem alterar o atendimento ao cliente. “O logo Nabas continua e até o nosso papel de carta continua igual. Continuamos a existir mas debaixo de uma estrutura maior. Continuamos a trabalhar com a comunidade de Língua Portuguesa e Espanhola da mesma forma. Mudou a qualidade e a quantidade de serviços que prestamos e acredito que isto foi o melhor para os nossos clientes” – finaliza.
PN
 

Advogada portuguesa Maria Antónia Cameira condenada em Londres

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A advogada portuguesa Maria Antónia Cameira não compareceu no Tribunal em Londres o que não impediu a sentença que a condena a seis anos de prisão. Alegadamente, a advogada estará fugida em Portugal.

A Justiça Britânica emitiu um mandado de captura contra a cidadã portuguesa pelo crime de fraude por se ter apropriado de cerca de 300 mil libras de um cliente do seu escritório em Londres onde desenvolveu intensa actividade empresarial.
A advogada que chegou a ser membro da Câmara de Comércio Luso-Britânica, foi acusada pelo Tribunal por ter utilizado o dinheiro do seu cliente para uma vida luxuosa.

O crime que terá sido cometido em 2012, levou a que o cliente tenha processado a advogada que terá voado para Portugal antes da leitura da sentença.

O cliente, procurou os serviços da advogada no sentido de mediar a compra de uma casa depositando o dinheiro na conta da empresa. O valor, acabou por ser retirado e a casa nunca terá sido comprada. Maria Antónia Cameira terá usado parte da verba para pagar dívidas e o restante para financiar as suas despesas pessoais nomeadamente aquisição de bens e serviços de luxo.

John Schofield da secção de crime financeiro afirmou que a advogada “abusou da sua posição de confiança e autoridade. Assim que se apercebeu que as coisas não corriam bem em tribunal, fugiu de Inglaterra. A vítima merece justiça" – disse o responsável pelas diligências deste processo.
Artigo: Palop News
 

Venezuela: Governo Ataca Críticos Enquanto Crise se Agrava

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(Washington, DC) – O governo da Venezuela tem atacado aqueles que criticam seus esforços inefetivos para aliviar a escassez de alimentos e de medicamentos essenciais enquanto a crise do país persiste, afirma a Human Rights Watch em um relatório. Governos regionais deveriam pressionar o governo do presidente Nicolás Maduro a adotar medidas imediatas para lidar melhor com a profunda crise humanitária, o que inclui explorar formas de contar com maior ajuda internacional.

O relatório de 82 páginas, intitulado “Crise Humanitária da Venezuela: Escassez Severa de Medicamentos e Alimentos, Resposta Inadequada e Repressora do Governo” (em espanhol, “Crisis humanitaria en Venezuela: La inadecuada y represiva respuesta del gobierno ante la grave escasez de medicinas, insumos y alimentos”), documenta como a escassez tem tornado extremamente difícil o acesso de muitos venezuelanos a assistência médica essencial ou o atendimento das necessidades básicas de suas famílias. O governo venezuelano tem procurado minimizar a gravidade da crise. 

Embora as próprias iniciativas do governo para aliviar a escassez não tenham tido sucesso, os esforços para receber assistência humanitária internacional, que poderiam estar prontamente disponíveis, foram limitados. Enquanto isso, o governo tem intimidado e punido críticos, incluindo profissionais da saúde, defensores dos direitos humanos e venezuelanos comuns que têm denunciado a escassez.

“O governo venezuelano parece mais motivado a negar a existência de uma crise humanitária do que a trabalhar para resolvê-la”, disse José Miguel Vivanco, diretor da divisão das Américas na Human Rights Watch. “Seus fracassos têm contribuído para o sofrimento de muitos venezuelanos, que agora lutam diariamente para ter acesso a saúde básica e à nutrição adequada.”

O governo da Venezuela tem negado veementemente que a escassez constitua uma crise. Quando órgãos oficiais reconheceram a escassez, eles culparam uma “guerra econômica” travada pela oposição política, o setor privado e forças estrangeiras. O governo não ofereceu evidências para comprovar essas acusações.

A Human Rights Watch entrevistou mais de 100 pessoas sobre a situação humanitária em junho de 2016, em Caracas, a capital, e seis estados - Aragua, Carabobo, Lara, Táchira, Trujilo e Zulia – além de acompanhar a situação por telefone e outros meios de comunicação. Pesquisadores visitaram oito hospitais públicos, um centro de saúde na fronteira com a Colômbia e uma fundação que oferece cuidados médicos. A Human Rights Watch entrevistou pessoas em filas de diferentes locais enquanto tentavam comprar mercadorias com preços regulados e também falou com profissionais de saúde, pessoas em busca de cuidados médicos, pessoas que foram presas em conexão com protestos contra a escassez, defensores dos direitos humanos e especialistas em saúde pública.

A falta de medicamentos básicos e outros suprimentos médicos cruciais provocou uma deterioração significativa na qualidade e segurança do cuidado médico nos últimos dois anos, constatou a Human Rights Watch. Médicos e pacientes relataram escassez severa – e, em alguns casos, a ausência completa – de medicamentos básicos como antibióticos e analgésicos. Dentre os suprimentos insuficientes ou ausentes incluíam-se luvas cirúrgicas, gaze e álcool médico.

Uma pesquisa realizada em agosto de 2016 por uma rede de mais de 200 médicos constatou que 76% dos hospitais públicos nos quais os profissionais trabalhavam não tinham medicamentos básicos que, segundo a rede, deveriam estar disponíveis em qualquer hospital público em funcionamento.

Pessoas em situação de emergência ou com doenças crônicas como câncer, hipertensão, diabetes e epilepsia, assim como pacientes com órgãos transplantados, relataram ter dificuldade de encontrar medicamentos essenciais. Os remédios estão frequentemente indisponíveis tanto em farmácias públicas quanto privadas e são excessivamente caros quando comprados no exterior. Esses medicamentos também estão indisponíveis ou caros demais no mercado ilegal, onde são vendidos sem garantia de qualidade – sendo assim praticamente impossível obtê-los.

O “sofrimento e a incerteza são pesadelos diários”, disse a mãe de uma menina diabética de 9 anos sobre a busca pelos medicamentos que sua filha necessita.

A taxa de mortalidade materna nos primeiros cinco meses de 2016, segundo o Ministério da Saúde, foi 79% mais alta do que a última taxa divulgada, em 2009. A taxa de mortalidade infantil aumentou 45% com relação a números de 2013. Profissionais de saúde disseram à Human Rights Watch que a escassez de medicamentos e as condições insalubres das salas de parto dos hospitais são fatores importantes que contribuem para esse aumento.

Muitos venezuelanos têm cada vez mais dificuldade de obter uma nutrição adequada, constatou a Human Rights Watch, especialmente as famílias mais pobres ou de classe média, que dependem de itens com preços regulados pelo governo. Alguns mercados oferecem alimentos e até mesmo itens de luxo, mas a preços que muitos não podem pagar.
"O governo venezuelano parece mais motivado a negar a existência de uma crise humanitária do que a trabalhar para resolvê-la", diz José Miguel VivancoDiretor da divisão das Américas.

Pesquisadores da Human Rights Watch encontraram longas filas que se formavam cada vez que supermercados recebiam mercadorias com preços regulados. Pessoas esperando nas filas disseram que tentavam comprar itens como arroz, macarrão, farinha, fraldas, pasta de dente e papel higiênico. Supermercados costumavam ficar com os estoques vazios muito antes de atenderem toda a fila.

Em uma pesquisa realizada em 2015 por grupos independentes da sociedade civil e duas universidades venezuelanas de renome, 87% das 1488 pessoas entrevistadas em 21 cidades de todo o país – a maioria de famílias pobres – disseram ter dificuldades para comprar comida. Cerca de 12% das pessoas disseram que comiam apenas uma ou duas refeições ao dia.

Especialistas em saúde pública têm encontrado, em diversos países da América Latina, relação entre a insegurança alimentar e graves problemas físicos e mentais em adultos, além do baixo crescimento e problemas de desenvolvimento emocional e cognitivo entre crianças. Na Venezuela, diversos médicos, membros da comunidade e pais disseram à Human Rights Watch que estão começando a observar sintomas de desnutrição, principalmente em crianças.

A narrativa usada pelo governo de que há uma “guerra econômica” funciona como um argumento para justificar táticas autoritárias de intimidar e punir críticos. Profissionais de saúde que manifestaram preocupações com a escassez também foram atacados com ameaças de demissão de seus empregos em hospitais públicos. O governo também ameaçou cortar financiamento internacional de organizações de direitos humanos e tem respondido a marchas planejadas e protestos espontâneos sobre a escassez com agressão e detenção e com uma injustificável proibição de participar em manifestações. Algumas pessoas foram processadas em tribunais militares, uma violação do direto a um julgamento justo.

O governo venezuelano deve tomar medidas imediatas e urgentes para articular e desenvolver políticas efetivas para lidar com a crise, o que inclui buscar ajuda humanitária internacional, afirma a Human Rights Watch. O governo também deve parar de intimidar e punir críticos. Estados membros da Organização dos Estados Americanos devem se manter vigilantes quanto à situação até que o governo da Venezuela mostre resultados de suas ações em resposta à crise política e humanitária. As agências humanitárias da Organização das Nações Unidas devem publicar uma avaliação independente sobre a extensão e o impacto da escassez, assim como sobre o que é necessário fazer para combatê-la.

“Sem uma pressão internacional forte, especialmente de países da região, o governo de Maduro  fracassará em fazer o que é necessário para aliviar essa crise e as dramáticas consequências da crise humanitária que a Venezuela enfrenta podem piorar”, afirmou Josév Miguel Vivanco.

Relatos selecionados de venezuelanos entrevistados pela Human Rights Watch:

“Carlos Sánchez,” 33 anos, de Maracay, no estado Aragua, foi diagnosticado com linfoma de Hodgkin em outubro de 2015. Para sua primeira cirurgia Sánchez teve que comprar medicamentos e suprimentos médicos, incluindo analgésicos, antibióticos e soluções salinas, e levar ao hospital, contou sua esposa “Ana Vargas”. Ana disse que tem usado mensagens no WhatsApp e redes sociais, incluindo Instagram e Facebook, para pedir pelos medicamentos que Sánchez precisava para a cirurgia e desde que foi operado. Ela não consegue encontrá-los em farmácias locais. Ana, que trabalha para uma agência do governo, pediu para manter seu nome e de seu marido em sigilo com medo de perder o emprego ou de ter ainda mais dificuldade para ajudar o marido a obter tratamento em instituições públicas.

Os pais de Carol Jiménez, uma menina de 9 anos com diabetes em Valencia, no estado Carabobo, têm tido muita dificuldade, desde 2014, para encontrar a insulina para controlar o nível de açúcar no sangue e as tiras para medir glicemia, conta a mãe, Deysis Pinto. Deysis afirma que “no início, era tudo normal, íamos à farmácia e até mesmo através dos laboratórios dos hospitais” era possível encontrar o que precisavam. Deysis agora dedica sua energia a encontrar os medicamentos necessários e, embora ela esteja conseguindo, o “sofrimento e a incerteza são pesadelos diários”. Ela diz que recorre às redes sociais juntamente com outros diabéticos, usando Twitter, Instagram e grupos de mensagem no WhatsAppp para procurar por medicamentos em farmácias em outras regiões do país. Jiménez não tem conseguido receber medicamentos enviados de outras cidades e, por isso, precisa esperar para que alguém viaje a Valencia vindo de algum lugar onde os medicamentos estão disponíveis. “É assim que temos conseguido obter o tratamento que mantem nossa filha viva”, afirma ela.

Sandra Silva, de 33 anos, mãe de uma criança que têm febre alta e convulsões com frequência, não tem conseguido comprar acetaminofeno ou paracetamol para seu filho no estado Táchira há mais de um ano, ela conta. Em uma ocasião recente, quando ela levou o filho a um hospital público, os médicos não puderam dar a ele nenhum medicamento, e orientaram-na a dar banho no menino para evitar que a febre continuasse a subir. Silva diz que ela tem comprado os medicamentos para o filho na Colômbia, onde eles custam quase 10 vezes mais do que na Venezuela.

Lizbeth Hurtadi, uma paciente de 30 anos em Caracas, tem doença de Crohn, uma doença gastrointestinal, e tem tido dificuldades para obter seus medicamentos desde meados de 2015. Lizbeth conta que ela teve de interromper o tratamento, o que provocou uma piora dos sintomas, incluindo perda de peso, de cabelos, problemas intestinais e erupções na pele. Ela tem feito posts sobre sua procura por medicamentos nas redes sociais e criou uma rede de pessoas que sofrem de doenças similares para que dividam medicamentos quando conseguem encontrá-los. Por vezes, quando não conseguiu obter medicamentos em outros lugares, Lizbeth tomou pílulas vencidas que conseguiu pela rede, disse ela.

Jesús Espinoza, um jovem de 16 anos em Valencia, no estado Carabobo, fez três transplantes de rim e tem feito hemodiálise desde 2013, contaram Jesús e seus pais. Sua mãe disse que eles vão “de farmácia à farmácia” procurando por medicamentos, inclusive os medicamentos para controlar a pressão sanguínea de Jesús, que é crucial para lidar com sua condição de saúde. Quando a medicação está disponível, conta ela, “sempre tem uma multidão e, quando chega a sua vez, esgotou. Então você não consegue comprar o remédio”. Quando isso acontece, mães no hospital trocam vários tipos de medicamentos que seus filhos precisam, conta a mãe de Jesús, o que muitas vezes a ajudou na obtenção da medicação para seu filho.
Artigo, foto e Vídeo: HRW

 

UCCLA promove formação na Ilha de Moçambique

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No âmbito do Cluster da Cooperação Portuguesa d a Ilha de Moçambique, o técnico da UCCLA, Carlos Brito, irá estar, de 28 de outubro a 1 de dezembro, na Ilha de Moçambique, com vista à formação de quadros municipais da área urbana.

A formação em autocad será dada a 6 formandos das áreas dos serviços urbanos do município e de outras instituições locais.

No âmbito da visita do técnico serão feitos, ainda, os seguintes levantamentos:
- levantamento arquitetónico da área definida como requalificação do espaço público na parte insular;
- levantamento de elementos ambientais e habitacionais a manter no processo de conceção do projeto de urbanismo na zona continental.


Estas atividades decorrem no âmbito da 2.ª fase do Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique - Componente 1 - UCCLA: Projeto de Apoio Institucional e Desenvolvimento do Município da Ilha de Moçambique, Eixo 2 - Urbanismo. Entidades executoras: UCCLA em parceira com o Conselho Municipal da cidade da Ilha de Moçambique, Conselho Municipal de Maputo e Câmara Municipal de Lisboa. Financiamento: Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.

De referir que a 2.ª fase centra-se em 4 componentes de intervenção:
Componente 1: Apoio Institucional e Desenvolvimento do Município da Ilha de Moçambique - UCCLA - e que tem 5 eixos de atividade: Eixo 1 - Apoio aos Órgãos Municipais; Eixo 2 - Urbanismo; Eixo 3 - Salubridade Ambiental; Eixo 4 - Educação; Eixo 5 - Promoção do Turismo.
Componente 2: Upgrade Educativo e Formativo da Escola Profissional da Ilha de Moçambique (EPIM);
Componente 3: Promoção e desenvolvimento do ensino pré-escolar no distrito da Ilha de Moçambique;
Componente 4: Apoio Institucional ao Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique (GACIM).
 

Retirada a tutela Americana sobre a Europa

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A eleição de Trump marca o fim da época pós-guerra

O antigo embaixador dos USA na Alemanha, john Kornblum, confessou na imprensa alemã: “A tutela americana sobre a Europa foi retirada para sempre … A eleição de Trump marca o fim do mundo pós-guerra". “Agora os europeus talvez encontrem uma vontade reforçada para assumir responsabilidade”. Nesta perspectiva, o compromisso social europeu com a sua população correrá grande risco e o radicalismo aumentará.

As responsabilidades das potências estratégias mundiais em relação ao globo serão redistribuídas. A Europa terá de assumir a sua defesa e de se preocupar mais com a África enquanto os USA se preocuparão mais com eles e com a Ásia. Talvez a Europa central, na perspectiva económica e estratégica, tenha de olhar mais para a Rússia e menos para a Turquia. Naturalmente não agradaria nada aos americanos se a tecnologia alemã e as matérias-primas russas cooperassem, porque deste modo se fortaleceriam mutuamente. A Alemanha tem de ter países para onde exportar, doutro modo, uma Alemanha instável tornaria a Europa ainda mais insegura.

Na sequência da eleição de Trump, Estados e empresas multinacionais vêem-se obrigados a reunir-se. A 14.11, os ministros da defesa e dos negócios estrangeiro da EU reuniram-se e declararam terem de assumir novas responsabilidades. Determinaram para já a criação de um Centro para a Liderança das operações civis e militares na EU a efectuar em 2017. Doutro modo os USA continuarão a ter como parceiros os diferentes países europeus não se sentindo motivados a sobrecarregar o próprio orçamento militar para defender a Europa. A Nato foi abusada e instrumentalizada pela Turquia na sua guerra contra os curdos, dando apoio clandestino a grupos sunitas terroristas e afirma-se cada vez mais como um estado fascista mas a Europa é demasiado fraca para poder reagir adequadamente. 

As consequências da nova política americana já se fazem sentir numa Europa tradicionalmente instável (com excepção do período que foi do fim da segunda guerra mundial até à queda da União Soviética). Na sequência da nova onda, os países membros da EU passarão a não permitir tanta intromissão de Bruxelas nos assuntos nacionais mas também não podem permitir que um só governo, o de Ângela Merkel queira impor a todos os membros da EU a sua política de boas-vindas aos refugiados. A EU, que deveria ser unida, encontra-se em contradição ao ser condicionada pela Alemanha e por outro lado, também os políticos dos países membros terem de fazer vista grossa ao que se passa em Bruxelas, para poderem sobreviver. Os políticos portugueses poderão permitir-se ainda por algum tempo manter a sua intensa solidariedade com Bruxelas porque nas elites governantes portuguesas há uma forte convicção europeia e em Portugal o povo não ter tanto a dizer em política como noutros países. Um outro factor de desestabilização de Bruxelas será também as relações especiais dos USA com o Reino Unido, Polónia, Roménia, Grécia e em parte com Portugal.

A crise dos refugiados na EU levou ao Reino Unido a enveredar caminhos mais nacionalistas. A União Europeia cada vez se torna mais fraca como se vê na sua dependência em relação à Turquia. Sintoma da fraqueza da EU está no facto de se atrever a chamar a atenção dos USA para o respeito dos direitos humanos e deixar o fascismo crescer na Turquia. Tal como aconteceu com o Brexit torna-se difícil para muitos aceitar a realidade dos factos. A pseudo-religião do politicamente correto da nossa era tem dificuldade em aceitar o contratempo que a faz sofrer e, por isso, não deixa ser objectiva.

UMA BOA ACÇÃO PARA DESENFASTIAR ALGUMAS NOTÍCIAS: TRUMP RENUNCIA AO ORDENADO DE PRESIDENTE

Donald Trump declarou querer renunciar ao ordenado a que teria direito na qualidade de Presidente dos USA. Trump noticiou na CBS só querer aceitar um dólar por ano. A remuneração do presidente americano é de 370.000 € por ano. 

Este propósito só terá consistência se a sua relação como grande empresário e como presidente dos USA não se misturarem.
Por: António Justo
Teólogo e pedagogo
 

Chamada de Artistas Plásticos com Nacionalidade Portuguesa para o PEAC 2017 - Portuguese Emerging Catalogue

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PEAC2017 — PORTUGUESE EMERGING ART CATALOGUE é um catálogo onde a arte emergente portuguesa é protagonista! 

Arte digital, arte generativa, cerâmica artística, desenho, escultura,
fotografia, instalação, performance, pintura, sound art, videoart e
webart. 

Destina-se a artistas plásticos portugueses, com mais de 21 anos,
residentes em Portugal e no estrangeiro. 
A EMERGE - Contemporary Art Agency tem como missão promover a arte
contemporânea e, em particular, o trabalho de artistas emergentes. Para
tal, assumimos a responsabilidade de
 

Nuno Silva na peça "Harry Potter e a Criança Amaldiçoada"

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O West End londrino terá uma nova saga que poderá marcar os seus próximos anos, "Harry Potter e a Criança Amaldiçoada" e que conta com a participação do actor Português Nuno Silva, já conhecido do público em geral por "dançar" fado.
A peça está em cena   no Palace Theatre desde Julho de 2016 e tem lotação esgotada até Dezembro de 2017 tendo já recebido os melhores elogios da crítica especializada britânica.

A magia embebida nos livros de Harry Potter é trazida à peça de teatro através de pequenos "truques" e artifícios. Aqui conta-se a história do
 

FILDA adiada

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Na sequência do adiamento da feira FILDA em Luanda de Julho para Novembro de 2016 e na perspectiva desta vir a não acontecer, a Economist Intelligence Unit (EIU), avisa que os expositores devem ser indemnizados pelos depósitos já pagos e acrescenta: "Além da oportunidade de promoção do país que foi perdida, é provável que muitas companhias já
 


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