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Centralismo versus regionalização

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Com a intenção de transferir o IFARMED de Lisboa para o Porto, o primeiro ministro, manifesta uma certa sensibilidade política para a necessidade urgente de uma inteligente reorganização económica do país e que tenha com o objectivo o fortalecimento regional.

O Estado não pode dar-se ao luxo de sustentar um país com um rosto tão lindo, mas sem corpo, de maneira a que Lisboa se torne na chama que atrai a mariposa.

É sintomática a expressão usada por muitos, quando se ausentam de Lisboa, ao dizerem, “vou ao Norte” como se o resto do país não tivesse nome!

Porque não trazer para o Porto, Coimbra, etc., tribunais superiores, órgãos centrais do Estado? (Para isso, em vez de seguir servilmente os exemplos franceses, a classe política deveria prestar mais atenção aos modelos de regionalização nos países nórdicos.)

Não se trata de acabar com a expressão de arte popular regional, nem tão-pouco da exigência de espalhar certos ministérios pelo Norte nem pelo Sul! O que está em causa é a distância e o caracter antidemocrático e injusto de um Estado e do Parlamento para com as regiões interiores. Muitos deputados vêm das regiões desfavorecidas, não as podendo ignorar, nem trocar os interesses das regiões pelos do partido ou da classe política; é seu dever preocuparem-se em distribuir, com uma certa equidade, as fontes de riqueza nacional pelo país, de maneira a cada região ter um perfil económico e cultural próprio e digno. Da observação da vida regional se pode verificar as estruturas de um sistema político. Um sistema político moderno preocupa-se com a elaboração de um plano de distribuição dos espaços económicos, de modo a que a distribuição da receita nacional melhore as condições de vida sociais e a consciência ecológica.

As forças económicas do país querem-se planeadas de maneira a contemplar o interior; como se faz nos países nórdicos, onde democracia e responsabilidade pública assumem caracter mais concreto; o planeamento territorial deveria ser feito e discutido por fases com base no consenso partidário e a ser executado a curto, médio e longo prazo (30-50 anos). O problema das florestas é apenas um sintoma da má distribuição da riqueza e da falta de um planeamento económico do território nacional! Esta tragédia poderia ser aproveitada para serem criadas iniciativas cívicas que façam o levantamento das necessidades e das potencialidades dos diferentes concelhos e regiões.

Também muitas das instituições europeias deveriam ser mais descentralizadas dentro da EU. Sem cidades com infraestruturas suficientes, torna-se, naturalmente, difícil atrair empresas internacionais com pessoal estrangeiro para regiões a desenvolver; este tem hábitos de alta exigência e necessita de bons meios de transporte, grande oferta cultural, escolas de línguas, etc. para se poderem instalar com as famílias.

Urge criar uma rede de estruturas do âmbito público e privado onde os institutos e universidades locais viradas para as necessidades regionais sirvam de motores de inovação e de fomento da riqueza da região onde estão inseridas. As empresas particulares orientam-se pela atracção e pelas oportunidades que a política lhes cria. implementação seria conveniente o surgir de associações - tipo fábricas de inteligência - que se preocupam pelo planeamento, execução, evaluação e a contabilidade de projectos que tenham em conta a valorização e interacção dos recursos existentes em cada zona, para conseguirem conexões de iniciativas empenhadas no desenvolvimento da região.

Imagine-se que também pessoas reformadas, fora de interesses próprios e de corporações, disponibilizavam tempo e saberes para o desenvolvimento de ideias e projectos que em ligação com empresas e comarcas poderiam ser aferidos e possivelmente aplicados. Isto poderia ir do enfeite de uma rua com árvores até à criação de algum grande projecto com participação do Estado e da União Europeia.

Por: António da Cunha Duarte Justo

Data: 4 dezembro 2017

Apoio: Touro Brazilian Steack House

 

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