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Negócios da adopção

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- Precisa de alguma coisa?
- Não. Estou a aguardar a senhora que vive naquela casa.
Pouco tempo depois, a senhora chega e o homem sentado nas escadas da casa ao lado aproxima-se. Era já tarde da noite.
- Está alguém em sua casa?
- Não. Apenas o meu gato.
- Então abra a porta porque o seu gato chora como uma criança.
Esta história que não podemos identificar ilustra de certa forma como em muitos casos a retirada de crianças pode ter uma justificação. Foi-nos contada a alguns metros do Social Worker que protagoniza este episódio. Trata-se de um homem que detém a autoridade para denunciar e aplicar a Lei quando perante uma situação em que uma criança corre riscos.
Mas serão todas as histórias assim?
“São cerca 160 os casos de crianças portuguesas retiradas aos pais desde Fevereiro de 2016” – diz Pedro Proença, advogado que tem acompanhado vários casos no Reino Unido de famílias portuguesas.

Dos casos relatados, o advogado aponta que “são cerca de 20 os casos em que provavelmente os pais nunca mais vão poder ver os seus filhos. Dois ou três desses casos estarão a ser discutidos em Tribunal porque de alguma forma e através dos nossos contactos conseguimos arranjar apoios para essas famílias” - refere.

Há relatos de casos que já foram definitivamente encerrados e as crianças foram já adoptadas em termos definitivos. “Tenho conhecimento de um caso recente que envolve duas crianças irmãs portuguesas que já foram definitivamente entregues para adopção e nesse caso já não há nada a fazer” – acrescenta.
Na esgrima dos tribunais, em alguns casos as famílias conseguem reagrupar-se. “Que nós tenhamos acompanhado, há três casos de crianças que foram recuperadas pelas famílias” revela Pedro Proença.

Perto de uma centena e meia de crianças estão neste momento com o futuro ainda indefinido. O advogado calcula que muitos dos casos pendentes ficarão resolvidos em 2017.

Afinal, quanto custa a uma família enfrentar um processo de defesa contra os Serviços Sociais em Tribunal? O valor ascende a vários milhares de libras. “Neste tipo de processos é praticamente impossível encontrar um «barrister» que trabalhe pro-bono – o custo do serviço de um barrister cujo valor foi fornecido pelo Consulado de Portugal em Londres, tem um valor inicial de 5 mil libras. Estes processos são muito trabalhosos e exigem muita intervenção pelo que presumo que ao longo do processo estamos a falar de alguns milhares de libras.

Do outro lado da barricada, o Governo Britânico desembolsa verdadeiras fortunas.
A primeira despesa acontece quando as famílias não têm possibilidade de contratar os serviços de um advogado. Quando há estes processos e a família não dispõe de recursos financeiros os serviços sociais ingleses nomeiam oficiosamente um advogado para a criança e outro para a família. 

Pedro Proença conhece esta informação mas refuta o desempenho destes advogados. “A ideia que temos é que são advogados que estão metidos no sistema e que têm interesse em serem nomeados porque muitos deles vivem desse tipo de patrocínio e na quase totalidade dos casos que conhecemos o apoio que é prestado a essas famílias é nulo e traduz-se na comunicação de que devem acatar tudo o que for exigido pelas decisões dos serviços sociais. Entendemos que isso não constitui qualquer tipo de apoio jurídico” – diz.

Contrariamente à informação dada pela Cônsul Geral de Portugal em Londres que disse na comunicação social que as famílias tinham o apoio dos advogados nomeados pelo Governo Inglês. Para Pedro Proença, não é o caso. “Os advogados são nomeados pelos Serviços Sociais e são advogados que obviamente têm interesse em continuar a ser nomeados e que têm ali um conflito de interesses que não lhes permite ter uma postura diferente nestes processos.

Nos processos que nós rastreamos percebemos que a conduta destes advogados é praticamente sempre a mesma. Limitam-se a recomendar às famílias que devem dizer «sim» a tudo o que lhes for imposto e dito pelos Serviços Sociais” - informa.
Para as somas milionárias que as famílias têm que despender para enfrentar em Tribunal o colosso dos Serviços Sociais, o Estado responde com somas mais milionárias ainda.

Quando uma criança é retirada a uma família, outro negócio começa o seu percurso. “Estas crianças tanto podem ser institucionalizadas em unidades de acolhimento que são privadas, como em famílias de acolhimento. Os valores são pagos semanalmente e por cada cabeça os valores oscilam entre as 600 e as 900 libras e no caso das famílias de acolhimento podem ter até quatro crianças” – revela Pedro Proença.

O Palop News somou e multiplicou a informação e conclui-se que uma família de acolhimento pode auferir qualquer coisa como 156 mil libras por ano. Durante quanto tempo?

“Estas crianças ficam nas famílias de acolhimento durante todo o processo. Se considerarmos que muitas destas crianças já estão numa idade pouco atractivas para adopção e há muitos casos de crianças que são retiradas aos pais e que já estão acima da idade simpática para serem adoptadas e portanto há uma grande dificuldade em encontrar adoptantes e as crianças vão permanecendo nestas famílias de acolhimento e instituições «eternamente» até atingirem a maior idade” – afirma Pedro Proença

Quanto ao negócio das agências, são outros os contornos mas a fonte de rendimento, é a mesma. “Estas agências são muitas vezes procuradas por potenciais adoptantes para encontrarem crianças para adopção e estas agências cobram pelos seus serviços. Por outro lado, estas agências fazem acordos com os foster carers e com as unidades de acolhimento e recebem uma comissão por cada criança que entregam a uma família de acolhimento. Supondo que esta família recebe 700 libras por criança por semana cerca de 250 a 300 libras são entregues à agência como comissão por ter escolhido aquela família ou unidade de acolhimento para receber a criança” – revela o advogado. 

Quanto às agências que tratam os processos de retirada das crianças e da adopção, Pedro Proença revela: “Há uma panóplia de receitas que as agências têm, que resulta desta actividade. Muitas dessas agências são geridas pelos próprios funcionários dos Serviços Sociais ingleses. São as próprias pessoas que fazem a promoção destes processos que estão por trás dos relatórios de avaliação e que acompanham as famílias que depois têm no terreno interesses muito grandes com estas agências privadas no encaminhamento destas crianças” afirma o advogado.

Para as famílias, começa um calvário difícil de explicar. “Logicamente que uma pessoa que está a ser avaliada por estas pessoas dificilmente poderá ter esperanças de reaver o filho porque os relatórios são trabalhados no sentido de prolongar o processo o máximo de tempo possível a institucionalização das crianças. É um esquema em circuito fechado e altamente lucrativo. 

Por isso não é de admirar que haja agências que apresentam lucros anuais verdadeiramente astronómicos no valor de milhões de libras. Há uma agência que em 2015 apresentou resultados de mais de 120 milhões de libras de lucros. O CEO dessa agência tem uma remuneração mensal de 50 mil libras” – informa.

Estas agências acabam por oferecer os seus serviços ao público com todo o tipo de anúncios em toda a imprensa. “É impressionante a quantidade de pop-ups que aparecem na internet de novas agências e novas foster cares. É um negócio que dá dinheiro e aparecem como cogumelos” – diz o nosso entrevistado.

Por seu turno, os funcionários públicos dos Serviços Sociais alimentam a possibilidade de passarem para o sector privado onde são melhor remunerados. “Falei com uma funcionária dos Serviços Sociais ingleses que me disse que se sentia prejudicada porque aufere mensalmente menos do que auferem colegas e ex-colegas que trabalham nas agências e a ambição dela é deixar de ser funcionária dos Serviços Sociais para ser sócia de uma dessas agências por ser muito mais lucrativo” – diz.

O início destes processos começam muitas vezes através do sistema escolar pelo que os pais devem informar os filhos sobre todas as questões que possam despoletar a intervenção dos Serviços Sociais. “Muitas destas crianças são instrumentalizadas no sistema escolar para denunciarem os seus pais. Verificamos que grande parte destes casos partem de uma denúncia das crianças junto das suas escolas porque levaram um puxão de orelhas ou uma palmada ou porque o pai ou a mãe repreendeu a criança mais severamente. 

As crianças são treinadas para serem delatores dos pais sem terem consciência dos riscos que correm”. As escolas são alegadamente um instrumento para que estes casos sejam despoletados. “Há um inquérito anual que é feito em Inglaterra junto das crianças entre os 8 e os 16 anos de idade que é alegadamente anónimo e que é feito nas salas de aula e entregues aos professores. Este inquérito é composto por um conjunto extenso de perguntas pelo sistema de «X sim/não» e as crianças são convidadas a relatar o tipo de relação que têm com os seus pais ao mesmo tempo que são convidadas a relatar detalhes da vida privada da família para aferirem da possibilidade de haver riscos para as crianças. São mesmo questionadas sobre a actividade sexual dos pais” – ironiza o nosso entrevistado para continuar “Já questionamos esta situação e foi-nos dito que é um inquérito anual criando desde o início da década passada e que as crianças o preenchem de forma anónima e apenas para propósitos estatísticos. Tenho dúvidas de que não haja depois identificação. 

Por outro lado, revela, na minha perspectiva, o clima que se vive em Inglaterra e que as crianças desde muito novas são estimuladas a fazer queixa dos pais na escola. Para uma cultura latina em que dar uma palmada quando a criança se porta mal é absolutamente normal torna-se um risco para as famílias portuguesas” diz.

Para se evitarem este género de casos, as soluções são poucas. “Ou há um trabalho muito bem feito por parte dos serviços consulares junto destas famílias para os fazerem perceber que há comportamentos que em Portugal são perfeitamente normais e aceitáveis e que em Inglaterra podem levar à intervenção dos Serviços Sociais” conclui Pedro Proença.

O advogado reconhece que “desde que a comunicação social se interessou por este assunto, desde que começamos a intervir mais activamente junto destas famílias e divulgando casos que houve uma diminuição muito significativa dos casos que nos são relatados. Embora seja um período ainda curto, leva-me a crer que haja uma maior sensibilização das pessoas para identificarem comportamentos” refere.

Torna-se importante informar os pais portugueses que quando os Serviços Sociais intervêm as coisas tornam-se muito complicadas. Para o nosso entrevistado, a recomendação é “que não entrem em pânico. Fomos contactados por muitas famílias que nos perguntaram se o ideal seria voltar para Portugal antes que aconteça alguma coisa. Enquanto os Serviços Sociais não aparecerem as coisas estão bem. A partir do momento em que haja uma intervenção a querer saber o que se passa em relação a uma determinada família, então aí a nossa recomendação é clara. Venham rapidamente para Portugal com as crianças porque uma vez que haja a intervenção dos Serviços Sociais ingleses dificilmente a situação é revertível e muitos problemas vão aparecer” – termina.

Informado pelo Palop News que a idade criminalmente imputável no Reino unido é de 10 anos, Pedro Proença classifica a legislação britânica. “É típico dos sistemas anglo-saxónicos. Há muitos casos de crianças que são condenadas a penas de prisão elevadas pela prática de crimes. Acho isso uma distorção na medida em que é entendimento geral a nível científico que uma criança entre os 14/15 anos dificilmente tem condições para ter uma consciência formada à licitude ou ilicitude dos seus actos. Acho de uma violência extrema a imputação criminal aos 10 anos. Acho quase medieval” finaliza.
Artigo: PN
Foto: Visão
26/04/2017
 

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