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Notícias gerais

Angola: Nova Lei da Comunicação Social Ameaça Liberdade de Expressão

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Há vários artigos da Lei da Imprensa que violam as disposições internacionais que obrigam Angola a respeitar a liberdade de imprensa, disse a Human Rights Watch. Entre estes:
O artigo 29.º dá autoridade ao Ministério da Comunicação Social para supervisionar a forma como os órgãos de comunicação social levam a cabo as directrizes editoriais, bem como para punir os infractores com a suspensão da actividade ou com multas;
O artigo 35.º impõe taxas excessivas para a criação de um grupo de comunicação, no valor de 35 milhões de kwanzas para uma agência noticiosa (211,000.00 USD) e de 75 milhões de kwanzas (452,000.00 USD) para uma estação de rádio;
O artigo 82.º criminaliza a publicação de qualquer texto ou imagem que "ofenda bens juridicos." Ao abrigo
 

Brasil: epidemia de Zika expõe problemas de direitos

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O Brasil não solucionou os já antigos problemas de direitos humanos que permitiram que a epidemia de Zika se intensificasse, deixando sua população vulnerável a futuros surtos e a outros graves riscos de saúde pública, disse a Human Rights Watch num relatório. O governo declarou, em maio de 2017, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) para o vírus Zika, mas a ameaça do Zika no Brasil permanece.

O relatório de 109 páginas, “Esquecidas e desprotegidas: o impacto do vírus Zika nas meninas e mulheres no nordeste do Brasil” expõe lacunas
 

Por um Ministério das Comunidades Portuguesas

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Em Portugal, desde o início da década de 1980, as políticas da emigração estão acometidas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, que através da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) assegura a coordenação e execução da política de apoio a portugueses no estrangeiro e às comunidades portuguesas.
Ainda nessa época, durante o VI Governo Constitucional, dirigido por Francisco de Sá Carneiro, surgiu a Secretaria de Estado das Comunidades, que atuando em princípio por delegação de competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros tem procurado ao longo dos anos um reforço dos
 

Portugal tem que contar no futuro com incêndios florestais desvastadores

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A mudança no clima acentuar-se-á em Portugal
Especialistas internacionais advertiram que Portugal no futuro tem que contar com incêndios florestais devastadores; isto implica um trabalho nacional sério de reordenamento do território e evitar a negligência governamental manifestada até aqui; os políticos portugueses não podem limitar-se a andar ao sabor da emoção e atrás do acontecimento como mostra em Portugal a ausência de serviços florestais!
Thomas Curt da  IRSTEA (Organização de Planeamento Físico e ordenamento do território e problemas estruturais na França), diz que em Portugal nos últimos 50 anos as temperaturas subiram mais que na média mundial. A desertificação da floresta mais
 

Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante

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Inicialmente concentrados no norte e interior do país, e recentemente alargados à grande Lisboa, Algarve e Alentejo, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) resultam de Acordos de Cooperação entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e as Câmaras Municipais, estabelecidos através de protocolos celebrados entre as duas entidades e que assentam em dois princípios base: a disponibilidade para o atendimento e a proximidade ao utente.

Tendo como destinatários os portugueses que estão emigrados,
 

Membros da Comunidade lusófona em Londres presta homenagem às vítimas de Pedrógão Grande

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Membros da comunidade lusófona em Londres juntaram-se no dia 30 de Junho para prestar homenagem às vítimas do incêndio de Pedrógão Grande.
A vigília foi organizada para enviar uma mensagem de solidariedade às vítimas e famílias do fogo que aconteceu em Pedrogão Grande e que resultou em 64 mortes e 204 feridos. O evento, teve lugar na igreja Scalabrini Fathers zona de Brixton em Londres.
Lídia Harding, uma das organizadoras do evento, disse:
 

Testemunhas de Jeová em congresso em Londres em português

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As testemunhas de Jeová vão reunir em congresso mais uma vez em Londres no espaço ExCeL em Londres entre os dias 18 e 20 de Agosto.
A Organização que todos os anos escolhe um tema mundial, definiu que este ano de 2017 o tema será “Não desista”. Em Londres, a Organização espera uma assistência portuguesa estimada em cerca de
 

Secretário de Estado visita vitimas portuguesas em Londres

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O Secretário de Estado das Comunidades José Luis Carneiro, deslocou-se a Londres para se inteirar da situação das famílias portuguesas que residiam na Grenfell Tower que ardeu na passada semana.
O Governante, juntamente com a Cônsul Geral de Portugal em Londres e o Adido Social da Embaixada José Galaz bem como o próprio Embaixador de Portugal no Reino Unido Manuel Lobo Antunes, visitaram as famílias para conhecerem as necessidades mais urgentes.
Nas instalações do Centro Comunitário, o Embaixador de Portugal informou que foi feita uma visita ao edifício ardido bem como ao hospital onde
 

As remessas dos emigrantes

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Na recente apresentação do boletim económico de maio pelo Banco de Portugal, a instituição que tem como missão essencial a manutenção da estabilidade dos preços e a promoção da estabilidade do sistema financeiro nacional, realçou o crescimento no ano transato da economia portuguesa, que na ótica da instituição tem revelado capacidade de ajustamento macroeconómico e uma reestruturação setorial assente numa dinâmica de internacionalização das empresas.
No conjunto dos contributos positivos, elencados pela instituição, que impulsionaram o crescimento da economia nacional, destaca-se a subida pelo quinto ano consecutivo das
 

Welwitschia Legal Advice Centre recruta dois elementos

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A Welwitschia Legal Advice Centre é uma Associação (Charity) com sede em Londres (Tottenham) que fornece serviços ás populações falantes de português e espanhol no Reino Unido.

"Oferecemos uma voz ás pessoas que de outra forma não teriam acesso a um conjunto de benefícios e serviços sociais. Apoiamos quem precisa de habitação, cuidados de saúde ou os endividados, oferecendo ainda acesso aos serviços de educação entre outros" - informa a associação que acrescenta - "Fornecemos aconselhamento de excecional qualidade e informação gratuita e imparcial  aos membros das comunidades de Língua Portuguesa e Língua Espanhola das comunidades africanas, garantindo que o serviço que prestamos seja independente dos nossos financiadores" - refere.

Esta instituição pretende recrutar dois elementos sendo um a tempo inteiro e outro a tempo parcial para expandir a sua actividade.

Se pretender mais informação sobre a instituição, consulte aqui.
 


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