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Ética Republicana Portuguesa - Reflexão

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Republicanismo português embrulhado na moral dos interesses corporativos

Ética é uma filosofia aplicada, uma tentativa de dar resposta ao bem, ao
belo, à verdade, à justiça e ao sentido do ser e do estar do Homem, uma
tentativa de teorizar e generalizar a moral de cunho cultural. Platão, o
grande filósofo da política, equacionava a ética no âmbito do verdadeiro, do
belo e do bem. Aristóteles, por sua vez, no seguimento de Platão e de
Sócrates acentuava o princípio da virtude colocando-a no seguimento do
meio-termo; o cristianismo centra-a no carácter relacional individual e
comunitário na atitude interior (matriz trinitária) regulada pela
consciência (finalidade salvação da alma e criar felicidade) e o modernismo
na sua expressão republicana focaliza a ética no interesse do grupo e no
balance dos interesses grupais de forma pragmática na procura do útil para a
polis (acentuação da ética de responsabilidade – da ponderação de
interesses, sobre a ética de convicção- ponderação da verdade).  

A República portuguesa animada por uma moral secular ad hoc leva o Estado ao
fracasso

A ética/moral, ao contrário da filosofia, é sempre contextual (localizada) e
como tal fruto da disputa entre experiência (limitada) e teoria (universal)
(1), entre o bem individual e o bem da colectividade (bem espiritual e bem
material). 

Cada cultura, cada grupo social procura um tecto metafísico, um fundamento
religioso/ filosófico em que expressa a sua identidade e enquadra o seu
comportamento moral. Cada sistema religioso-filosófico-ético tem sido o
resultado e o produtor de diferentes expressões culturais; entre outras
criou a civilização cristã, a civilização hinduísta, a civilização budista,
a civilização árabe muçulmana, todas elas com diferentes formas de
organização social e legitimadoras do poder, tais como: repúblicas,
monarquias, democracias e ditaduras.

Na sociedade ocidental coexistem várias maneiras de estar na vida (morais),
muitas vezes externamente indiferenciáveis na sua expressão popular, embora
possam ter diferentes referências e fundamentos.

Os Estados, à semelhança das religiões, criaram as suas Constituições e
estatutos de organização política com o correspondente fundamento da
proveniência do poder, da ética e dos princípios por que se regula. Enquanto
a monarquia fundamenta o seu poder e a sua moral em Deus (presente em cada
pessoa), a república pretende, fundamentá-los no povo e na ideologia.
Consequentemente, como o povo é heterogéneo e com crenças diferenciadas, a
república secular não poderia ter uma crença determinada nem o Estado
deveria ter uma ideologia exclusivista. O Estado, porém, teria de respeitar
o ideário e os factores de identidade da nação. Doutro modo torna-se no
administrador dos interesses anónimos e dos grupos mais fortes, reduzindo-se
ao campo de batalha entre os mesmos (ao monopolizar o ensino favorece a
versão correspondente à ideologia dos grupos mais fortes). A soma dos
interesses congregados em diferentes corporações e reunidas no Estado não
são suficientes para dar sustentabilidade à engrenagem de um país; falta-lhe
a alma, o óleo de um ideal comum e de uma missão comum. 

A necessidade cria o órgão mas nunca o conjunto das concorrentes
necessidades conduzem a um corpo orgânico; podem quando muito assumir
actividades funcionalistas sempre na provisoriedade. Uma sociedade regulada
e motivada apenas por relações de interesses desumaniza-se perdendo-se em
morais ad hoc que na sua dinâmica concorrente criam a impressão de sentido
mas são incapazes de legitimar a sua sustentabilidade como nação. A força e
o poder, congregados no aparelho do Estado, para controlar e ordenar os
interesses corporativos, não tem legitimidade suficiente de vínculo ético,
devido ao seu caracter mecanicista ad hoc, sem sentido nem meta. Este
Estado, sem missão teleológica esgota-se em dar forma à circunstância e ao
tempo toma expressão de caracter absolutista (2). Ao monopólio monárquico de
uma ética de cunho cristão segue-se o monopólio da ética maçónica como
substrato invisível da República. 

O factor Deus relativizava o poder monárquico; o Senhor e César têm o seu
devido lugar mas no respeito a Deus que também é povo. O perigo do
absolutismo na monarquia é continuado na república através dos grupos fortes
e das redes secretas subjacentes.

Um povo, com os seus diversificados interesses, não é fundamento suficiente
para legitimar um sistema ético; a ética universal só será fundamentável na
ipseidade que realiza a tensão entre o relativo (o objecto) e o absoluto
(sujeito). Antoine de Saint-Exupéry especifica: “Se não houver nada acima de
ti, não tens nada a receber. A não ser de ti próprio. Mas que hás-de tu ir
buscar a um espelho vazio?". Saint-Exupéry pressupunha a existência de um
ser absoluto pessoal. Se a pessoa não estiver acima dos interesses grupais
será irremediavelmente transformada num objecto dependente dos interesses
dos mais fortes.

Uma República comprometida com o bem-comum e empenhada na defesa da
felicidade dos cidadãos teria de considerar as diferentes ideologias e
agremiações como factor de integração e elevação social; consequentemente
teria o dever de integrá-las e deixá-las desenvolver-se sob um tecto livre e
aberto - só a liberdade responsável pode ser factor de felicidade e, como
tal, não reduzível a um caminho religioso estreito nem a uma via secular
racionalista ou materialista. Nem o ideário religioso do Islão e nem o
ideário maçónico arraigado à república (sistemas de interesses grupais)
podem arrogar-se como linhas directivas de imagem na civilização ocidental
que assenta na dignidade da pessoa e na divisão de poderes (ao Estado o que
pertence ao Estado e a Deus o que é de Deus). Uma ética universal
(multifacetada) pressupõe a pessoa como sua infraestrutura e em relação com
o outro; pressupõe uma relação entre sujeitos, não reduzível a uma relação
entre objectos (interesses).

Tanto o sistema republicano como o sistema monárquico tem os seus quês; tudo
depende dos grupos de interesse que se apoderam deles. Os grupos de
interesses que se servem da democracia para se imporem, vivem bem da ilusão
transmitida ao povo de que é livre e soberano. 

Mau testemunho das elites republicanas: cinismo e falta de vergonha 

O bem-comum obriga a direitos e a deveres que implicam relações éticas.
Embora o Estado e a administração estejam ao serviço da coisa pública, uma
concepção baseada em interesses, não integral de Homem e sociedade, estimula
muitos dos seus representantes a abusarem do serviço público e a usarem a
posição que ocupam em próprio benefício ou em benefício das suas
organizações; este comportamento vai contra o ideal republicano do bem-comum
por corresponder a uma privatização indevida do bem-comum; mas o ideal
republicano não é congruente porque se baseia na defesa de interesses e
estes assentam na rivalidade dos grupos e na defesa do ego.
Consequentemente, as estruturas partidárias e organizações ideológicas dão
cobertura à corrupção.

Assim temos um Estado com políticos mas sem país dado a inteligência
portuguesa, fragmentada nos diferentes partidos ser colocada em função dos
interesses dos grupos e não do todo (povo). A nossa matriz de Estado
beneficia as corporações instaladas contra a população. Pelo que observo da
História, principalmente a partir de Marquês de Pombal, o nosso Estado tem
tudo menos povo; falta-lhe a inteligência colectiva, que foi privatizada. A
nossa República é individualista, surgiu da luta de grupos de interesses
ideológicos e de interesses de privilegiados e não do interesse nacional: A
inteligência portuguesa aprendeu muito lá fora mas tornou-se estrangeirada e
deste modo envergonha-se do povo que a sustenta; tornou-se numa alma sem
corpo e num corpo sem alma: a nossa República é de todos mas não é nossa e o
povo adora um país cm um Estado que despreza. A grelha em que assenta a
república e os partidos não é nossa; o problema é de mentalidade (em parte
de influência oriental e árabe) e mais recentemente alimenta-se da
dependência cultural e económica, principalmente a partir do séc. XVIII;
tornámo-nos dependentes da França e da Inglaterra deixando de ser europeus
(agora servimos servindo-nos de uma Alemanha simbólica que repudiamos).

A república portuguesa tem sido uma história de fracassos porque fraccionada
em grupos de interesses de afirmação de uns contra os outros em que a
dinâmica inerente à sua ética parece ser a luta e o ser contra; por outro
lado, à maneira da cultura árabe, uma condição negativa - o factor inimigo
-, é transformada em causa de união dos grupos de interesses (3)! 

Numa sociedade orientada por princípios éticos, a vergonha é o rosto da
moral que pressupõe a dignidade como suporte (4). 

O senso do estado, na república que temos, mais que servir o bem-comum é
servir indivíduos e grupos perfilados em constelações de interesses
(corporações), o resto são efeitos colaterais. Num ambiente assim é cínico
falar de ética republicana porque não passa de uma moral local ad hoc
própria de um republicanismo português sempre na dependência, sempre falhado
(na primeira república falido e na terceira hipotecado). Nos finais dos anos
vinte foi preciso Salazar para salvar Portugal do caos e da bancarrota da I
República e no actual regime republicano vivemos de mãos estendidas
suportando a canga dos outros (5). 

A nossa república não pretende a criação de relações humanas, pretende
relações de interesses reguladas por leis; a relação humana reserva-a,
quando muito, para a loja ou para os íntimos do partido ou do clube,
cultivada à sombra do interesse e do oportuno. Trata-se de redes de ligações
de interesses determinadas por obediências por vezes contrárias à soberania
da consciência individual e social. Condenam, e com razão, o uso do
instrumento do medo em sociedades religiosas mas consideram o uso do medo na
polis como instrumente essencial da sua ética. Muitos republicanos
reportam-se de bom grado a Thomas Hobbes que vê no medo e no susto perante o
poder central (monopólio do poder e da violência) a garantia da paz civil
(no “Leviathan”): o medo é considerado instrumento para evitar a guerra
civil. 

Uma forma de Estado (República) construída na base de uma auto-imagem ateia
ou contra a Igreja que conferiu a identidade à nação deslegitima-se porque
incapaz de exercer auto-moderação. Como o cidadão é considerado objecto e
não sujeito, a lei deve substituir a consciência do indivíduo. Chega um
certo dogmatismo de opinião que confunde razão com lógica e confere à
opinião ideológica foros de argumentação objectiva.

A elite da República portuguesa, nos trilhos do Marquês de Pombal, é altiva
e dissonante repelindo o sentir da alma popular que despreza e olha com
desdém não suportando a sua expressão religiosa e cultural popular (símbolos
de inimigos a desprezar: fátima, futebol e fado). Arvora-se em dona da
República, e em intérprete da cultura querendo para si o monopólio da
influência (interpretação), o que a leva a definir-se contra o outo e não
com o outro. Deste modo não poderá haver um crescimento normal do indivíduo
nem de grupo. 

A ética republicana portuguesa baseia-se na defesa de interesses e de grupos
e expressa-se na afirmação dos interesses corporativos. A ética de cariz
cristão baseia-se na relação pessoal e parte da pessoa como soberana
investida de competência interior, que lhe vem da dignidade de filha de Deus
que tudo irmana e se expressa na consciência individual que é soberana. A
ética de cariz republicano é de caracter mais funcional, vincula por
motivações externas ou por interesses de grupos (obediência à lei, à
confissão ou partido (6).

A lei tal como a ética de responsabilidade assumem um caracter exterior de
interesses, sem vínculo pessoal interior e, como tal, negociável,
independentemente do processo ser ou não corrupto. Também por isso muitos
dos detentores do poder público se aproveitam da sua posição e conhecimento
para beneficiar amigos e companheiros. (Li sobre a existência de estatutos
maçónicos que defendem o perjuro até em tribunal desde que em defesa de um
irmão; a mesma norma se encontra no Corão que solicita o crente a mentir
desde que em proveito do Islão (Norma da etakia). No caso uma relação ética
republicana exigiria a mera relação objectiva mas o interesse privatiza a
norma ética que perde assim o seu caracter universal, refugiando-se numa
moral de situação. 

De tábuas com caruncho não se faz bom soalho. A lei, mesmo a constitucional,
vem de fora, não é interior, por isso não vincula necessariamente a
consciência humana, dado só o sujeito poder ser responsável; este não age
por obediência mas em sintonia inter-relacional. Não são as leis que baseiam
os costumes mas os costumes que baseiam as leis, numa dialética de
experiência e teoria, de ética de responsabilidade e de ética de convicção.
A moral de tez republicana também tem bons objectivos mas nunca pode ser
universalizada, também por não reconhecer a soberania da consciência humana
em relação ao Estado. Reduz o valor cívico à actividade legal intelectual
identificando a cidadania adulta com uma intelectualidade de lógica
materialista, deixando o cidadão no adro da confusão ou no arraial da
anarquia (7). 

Sem o empenho activo dos leigos católicos na política cria-se a impressão
pública de que a razão está do lado dos activistas republicanos
anticatólicos, numa sociedade com uma igreja fraca e para os fracos. Em
Portugal, onde a maçonaria se tornou no sustentáculo da República, domina
publicamente o espírito anticlerical jacobino e a má gerência do Estado, ao
contrário da república Alemã onde os partidos de timbre cristão determinam o
desenvolvimento da República. 

Para complicar a situação portuguesa, também os intelectuais portugueses
abdicaram da sua responsabilidade de intervenção pública cedendo, em grande
parte, o palco da nação aos políticos interesseiros ou interessados numa
ética ad hoc, pragmática e utilitarista, concebida em termos de períodos
alternativos de legislaturas governativas. 

A ética republicana anda de braço dado com as ideias revolucionárias
marxistas e vê no trabalho o fundamento da condição de ser sujeito e o
factor de sociabilidade na troca de serviços. É fraca uma sociedade ou
ideologia que reduza a moralidade a relações de trabalho ou de mercadoria. O
filósofo Karl Popper, defensor da sociedade aberta, desmascara o profetismo
marxista como seu inimigo.

Para o cristianismo a pessoa é sujeito soberano e realiza-se em comunidade,
reconhecendo o trabalho como um direito da pessoa humana e considerando o
capital em função da pessoa e da comunidade (encíclicas sociais) enquanto o
marxismo embora também dê relevância ao indivíduo em relação ao capital,
acaba por diluir a sua personalidade na massa: o valor do cidadão vem da sua
função em relação à construção da utópica ditadura do proletariado, perde-se
no emaranhado dos interesses. Para o cristianismo, na economia, não é o
produto humano que está em primeiro plano mas sim o processo da produção que
deve expressar a relação humana entre sujeitos (8). 

A ideologia dominante republicana tem sido imposta e conduzida por grupos de
influência (neo-burgueses entre eles os homens do avental – impondo-se, como
rescrito de vida, o racionalismo e o materialismo). Substituiu-se a velha
ideologia monárquica pela dominante burguesa (e novos ricos) agora expressa
na opinião do politicamente correcto de expressão socialista e capitalista.

Uma ética de carácter universal não pode ser baseada numa utopia histórica
(uma sociedade de iguais), com uma classe única, como quer o marxismo
através de um proletariado pioneiro na conquista do poder político pela
revolução.

Enfim andamos no e com o tempo; quem vai no comboio tem a sensação de que
quem anda é a paisagem e não o comboio; não se torna consciente da própria
realidade nem do seu contexto, projectando-a fora, nos outros; o
analfabetismo mental de hoje não será menor que o da Idade Média.

Conclusão 

Diria que a república portuguesa tem sido a ilusão de muitos em proveito de
poucos, para parafrasear Ale Xander Pope que dizia: “O partido é a loucura
de muitos em proveito de poucos”.

Uma filosofia universal não pode instalar-se em nenhuma casa política (Este
foi o erro cometido pelos filósofos Sartre que apoiava o totalitarismo
soviético e Heidegger que apoiou o nazismo): uma filosofia de tecto
universal tem que ter lugar para todos e viver com todos, apostando na
dignidade da pessoa humana e não numa matriz exterior (supraestrutura
capitalista ou marxista). Uma ética universal integral tem um caracter
católico a realizar-se num processo de aculturação e inculturação, e que
embora de forma limitada e imperfeita, procura dar forma ao futuro. 

Uma ética laicista equivoca-se ao querer construir um tecto universal sem
metafísica no sentido de uma transformação socialista da sociedade. A sua
visão de Homem é materialista-racionalista e como tal reduzida a um pequeno
grupo social. O homem não pode ser reduzido a uma mera expressão de contexto
histórico como quer o marxismo.

A III república, muito embora de cunho marxista, protege os seus melhores
privilégios tal como fazia a classe social da sociedade burguesa, que Marx
condenava.  

António da Cunha Duarte Justo

Teólogo e Pedagogo (português e história)

Pegadas do Espírito no Tempo, http://antonio-justo.eu/?p=3895 

(1)    Entre o saber adquirido através do método indutivo e o saber
resultante do método dedutivo e da consequente interpretação filosófica. A
prova dos nove da moral é tirada sempre pela experiência (processo indutivo)
virada para o concreto, para a ortopraxia; a ortodoxia é mais abstracta,
mais geral e como tal de perspectivas universais. No dia-a-dia o que importa
é a praxis, a orto-praxia como se realizava no protótipo JC.

(2)    A sociedade é formada por pessoas de diferentes caracteres,
mentalidades e interesses. Há pessoas com uma matriz de caracter mais
introvertido e outras de caracter mais extrovertido, mais espiritual ou mais
material, mais orgânico ou mais mecanicista; umas de caracter mais racional
e outras de caracter mais intuitivo e emocional (Em termos de folclore
poderíamos dizer que umas se expressam melhor no flamengo e outras no fado).
A diferentes caracteres, correspondem também diferentes maneiras de estar e
a consequente a afirmação de diferentes necessidades e interesses
(concorrência!) que se organizam e formulam na sociedade.

(3)    Neste contexto tenha-se presente o caso das PPPs e da crise dos
Bancos; a corrupção é facto mas as castas que as cometem estão ilibadas. 

(4)    Onde se encontram, no regime de Abril, os políticos, os banqueiros e
outros beneficiados da república com vergonha? (Falo do regime de Abril
porque estamos na III República e esta se anunciou com elevada reivindicação
da qualidade moral; a corrupção vigente não é tema de Estado e faz lembrar a
I República a que se seguiu o golpe de estado que levou à II). Quem
sobressai na nossa sociedade? Com o 25 de abril, começou também a era da
libertinagem. A palavra virtude passou a não ser moderna nem favorecedora
dos progressistas, de modo que desapareceu do foro público; quase se torna
impossível expressá-la e a paleta das virtudes foi resumida nas palavras
tolerância, abertura e liberdade.

(5)    Portugal entre a Censura da PIDE e o Tráfico de Influências de ABRIL
A ELITE DE ABRIL ATRAIÇOOU O IDEÁRIO UNIVERSAL PORTUGUÊS EM NOME DA LIBERDADE E DO PROGRESSO:   HUMBERTO DELGADO UM DIPLOMATA QUE ESCREVIA“RREPÚBLICA” COM DOIS R - Textos anteriormente já publicados.

(6)    (6) Muitos filiados como não têm conhecimento de base em relação à
filosofia do seu grémio, sem conhecimento programático, encostam-se à
autoridade do seu líder: isto fomenta no grupo o espírito de oportunismo e
de subserviência em relação ao clube que deste modo não se desenvolve –
temos pessoas em vez de programas e estratégias; temos um comportamento
social sem exigências porque sem fundamento ético).

(7)    Uma arrogância jacobina observável em certos republicanos deve-se à
sua história de vitórias agressivas perante um catolicismo demasiado
reservado ao âmbito individual, incompatível com a liderança de movimentos
extremistas pró ou anti-republicanos (esta atitude tem a sua lógica por
apostar no desenvolvimento da pessoa humana e não nos interesses de
organizações (respeitando os âmbitos do empenho secular e do espiritual).
Não seria legítimo usurpar o conhecimento e nele amarrar o pensamento, para
perspectivar e objectivar a capacidade de pensar e melhor subjugar ou fazer
dele instrumento de subjugação através da lógica dos grupos de influência. A
inteligência humana não pode ser reduzida à lógica, nem uma ética, uma
filosofia pode ser minorada a uma vontade política, a uma ideologia, nem ser
condicionada a uma só capacidade humana (a razão). Um tal intento comporta a
utilização da corrupção ou do suborno como métodos de auto- afirmação, dado
ser selectiva e não inclusiva.

(8)    Por isso, na idade média a Igreja era contra o capital ganho sem o
suor do próprio rosto e proibia o levantamento de juros por empréstimos, o
que deu oportunidade aos judeus de suprirem o vácuo criado da necessidade de
empréstimo de capital na passagem da sociedade da suserania medieval para a
sociedade burguesa). O marxismo também não quer ver o indivíduo reduzido a
mercadoria no mundo da produção capitalista mas reduz o valor do indivíduo à
massa, como acontece na filosofia budista onde a pessoa não passa de uma
gota que desaparece no oceano ou no islão onde o indivíduo só tem arbítrio
de existência subjugado ao grupo (daí o problema dos direitos humanos em
sociedades islâmicas). Tornam o capitalismo como responsável pelas
diferenças sociais como se o ser humano a nível individual ou a nível social
fosse reduzível ao homo economicus, ao homo faber.

Por: António Justo
Teólogo e Pedagogo

 

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