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Home Aconselhamento legal Meu casamento acabou e agora, o que fazer?

Meu casamento acabou e agora, o que fazer?

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O término de uma relação traz muitas perdas e dores. Para muitos que estão no Reino Unido com o visto como dependente de um europeu, paira a dúvida: - E agora, o que devo fazer? – Será que tenho o direito de permanecer no país?
A norma determina, que o visto adquirido como dependente de um cidadão europeu, residente no Reino Unido, permanecerá válido desde que as condições determinantes para a obtenção do visto persista, ou seja, a relação subsista, o europeu permaneça no país e que o mesmo esteja exercendo os direitos do tratado europeu (em linhas gerais que o europeu seja trabalhador ou tenha seguro saúde para os membros de sua família e seja estudante ou auto suficiente). 
Após este breve resumo das condições para o visto como dependente, voltamos as questões abordadas anteriormente. Sua relação acabou, o divórcio foi inevitável, e você não se vê retornando para seu país de origem. Você poderá sim  permanecer no país.
“The immigration (European Economic Area) Regulations 2006” prevê que a pessoa com o visto como dependente de europeu, poderá reter o direito de reter o seu direito de residência no país após o divórcio, desde que satisfaça os seguintes requisitos:
- A relação tenha durado por 3 anos ou mais antes do início do processo de divórcio. Esse período é contado da data do casamento (não importando em que país tenha sido realizado) e  não da data do visto;
- Que o casal tenha residido no Reino Unido pelo menos por um ano durante o casamento;
- Que o não europeu esteja exercendo os direitos do tratado europeu na data da decretação do divórcio em diante;
- E ainda que o Europeu esteja residindo no Reino Unido e exercendo os direitos do tratado europeu na data da decretação do divórcio.
Antigamente quando este tipo de visto era solicitado o Home Office concedia o visto permanete ao não Europeu. O entendimento de juristas e acadêmicos era de que o o Home Office errava na concessão do visto de permanência pois a legislação explica que tal visto somente é adquirido após a residência contínua de acordo com a legislação. Ou seja, preenchidos os requisitos acima e ainda provando que até a data do divõrcio o Europeu estava exercendo os direitos do tratado e residindo no Reino Unido e após a decretação do divórcio que o não Europeu preencha estes requisitos. 
Vale lembrar que a legislação prevê ainda a possibilidade de não Europeus de residir no país após o divórcio caso o casal tenha filho e alguns requisitos legais sejam provados.  
Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação de negócio específico.
2010. Direitos Autorais reservados a NABAS LEGAL
 

Comentários  

 
0 #17 Soraia C Pereira 11-07-2017 09:36
Citando Deolinda Rodrigues:
Olá sou casada há 12 anos mas vamos nos divorciar, casamo-nos em Portugal mas vivemos já há 1 ano em UK. Como posso fazer esse processo aqui?tenho de ir a Portugal?

Sra Deolinda,
Nossa equipe entrará em contato para maiores esclarecimentos .
Att
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0 #16 Soraia C Pereira 04-04-2017 14:25
Citando Silvia:
Ola. Sou portuguesa e o meu marido tambem. Casados ha 7 anos em Portugal mas vivemos em Londres ha 6 anos s tivemos uma filha em Londres. Contudo estamos perante jma separação apenas porque já ñ nos amamos mais e as discussões são constantes. Eu gostaria de voltar para Portugal onde tenho familia e divorciar-me lá, visto que no consulado nao efectuam divorcios. Como conseguirei trazer a minha filhota para Portugal? Ele recusa voltar para Portugal, e deixa-la ir mas ambos concordamos que a guarda partilhada é o melhor para todos, principalmente para a nossa filha! Ele me trouxe para UK sempre trabalhamos aqui mas agora quero ir embora para o meu país mas nunca sem a minha bebe. Ajude-me!

Sra Silvia,
Como está residindo em Londres, solicito que entre em contato com nossa equipe, de segunda à sexta-feira, das 10hs às 18hs, 02072520106, para que possa receber uma melhor orientação.
Obrigada.
Att,
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0 #15 Silvia 15-02-2017 01:55
Ola. Sou portuguesa e o meu marido tambem. Casados ha 7 anos em Portugal mas vivemos em Londres ha 6 anos s tivemos uma filha em Londres. Contudo estamos perante jma separação apenas porque já ñ nos amamos mais e as discussões são constantes. Eu gostaria de voltar para Portugal onde tenho familia e divorciar-me lá, visto que no consulado nao efectuam divorcios. Como conseguirei trazer a minha filhota para Portugal? Ele recusa voltar para Portugal, e deixa-la ir mas ambos concordamos que a guarda partilhada é o melhor para todos, principalmente para a nossa filha! Ele me trouxe para UK sempre trabalhamos aqui mas agora quero ir embora para o meu país mas nunca sem a minha bebe. Ajude-me!
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0 #14 Soraia C Pereira 27-05-2016 11:25
Citando Adriano:
Ola, tenho cidadania Italiana e estou casado a 8 anos, estou morando em UK e gostaria de fazer o divorcio, quais os procedimentos?
meu fone 074400 15212

Sr Adriano,

Entraremos em contato para maiores esclarecimentos .
Obrigada.
Att.
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0 #13 Adriano 23-05-2016 11:51
Ola, tenho cidadania Italiana e estou casado a 8 anos, estou morando em UK e gostaria de fazer o divorcio, quais os procedimentos?
meu fone 074400 15212
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0 #12 Soraia C Pereira 20-05-2016 12:52
Citando cleber guarieiro:
ola me divorciei a 3 anos e estou em novo casamento como devo fazer para conseguir o visto para minha nova esposa?
o que devo fazer?

Sr Cleber
Para que sua dúvida seja melhor esclarecida e possamos obter mais detalhes sobre sua questão,sugerim os que marque uma consulta para melhor eficácia em seu atendimento.
Nosso escritório está aberto de Segunda à Sexta-Feira, das 10:00am às 18:00pm. Fone: +44 (0) 20 7252 0106.
Atendemos tanto em Londres quanto em Portugal.
Obrigada.
Atenciosamente,
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0 #11 cleber guarieiro 17-05-2016 18:40
ola me divorciei a 3 anos e estou em novo casamento como devo fazer para conseguir o visto para minha nova esposa?
o que devo fazer?
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0 #10 Deolinda Rodrigues 27-10-2015 21:00
Olá sou casada há 12 anos mas vamos nos divorciar, casamo-nos em Portugal mas vivemos já há 1 ano em UK. Como posso fazer esse processo aqui?tenho de ir a Portugal?
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0 #9 Soraia S Pereira 08-05-2015 15:45
Citando flavio campos:
Eu estou casado a 3 anos fez agora três anos no mês anterior e a minha esposa me abandonou e foi para o Brasil e eu quero me devorciar e canselar o visto o que eu devo fazer ??

Sr Flavio,
Para uma melhor orientação em seu caso solicito que entre em contato com nossa equipe.
Enviarei para seu email os numeros para contacto.
Att
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0 #8 flavio campos 02-05-2015 23:48
Eu sou português e moro em Londres só queria saber como cancelar o visto porque eu já tou a tratar do visto
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