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Novo passaporte brasileiro com validade de 10 anos

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Em dezembro de 2014, a Polícia Federal ampliou o prazo de validade do passaporte brasileiro, de cinco para dez anos.
Em julho de 2015 entrou em vigor o novo modelo de passaporte. Com nova validade, mudanças na capa (pela primeira vez sem o brasão da República), novos itens de segurança, valor reajustado e o Brasil passou ainda a fazer parte do PKD, o Diretório de Chaves Públicas da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil), o que agilizará a verificação de autenticidade do passaporte brasileiro em postos de controle migratório no exterior, além de proporcionar maior segurança aos viajantes brasileiros. 
Outra mudança implantada pela Polícia Federal no documento de viagem passou a permitir que crianças e adolescentes viajem sozinhos ou com a presença de somente um dos pais. Agora, o passaporte traz uma autorização automática para que o menor de idade possa viajar apenas com um dos pais ou até desacompanhado.
A outra novidade é que a filiação também passa a constar nos dados. Isso dispensa, por exemplo, a apresentação de outro documento de identidade do passageiro na hora do embarque.
Os passaportes emitidos anteriormente continuam valendo e o novo passaporte poderá ser solicitado a qualquer tempo, sem haver necessidade de aguardar o passaporte atual vencer.
Os vistos que se encontram no passaporte antigo não são afetados pelo cancelamento do passaporte e a pessoa deverá viajar levando ambos os passaportes.
Como todos sabem, sem o passaporte não é permitido o ingresso de cidadãos brasileiros nos países estrangeiros, excetuando-se os países membros do Mercosul ( Bolívia,  Chile, Colômbia, Venezuela e  Peru), desde que o viajante apresente uma cédula de identidade em bom estado de conservação e com menos de dez anos de existência, emitida pelas secretarias de segurança pública das unidades da federação, não sendo aceitos documentos de identidade emitidos por outros órgãos e repartições, mesmo que esses documentos tenham validade no Brasil.
De acordo com a nota n° 284 de 10 de julho de 2015, do Ministério das Relações Exteriores, o lançamento, no exterior, do novo passaporte brasileiro com validade de 10 anos, ocorrerá a partir de agosto, de forma escalonada e para renovar seu passaporte precisa estar com a documentação exigida em ordem (inclusive a situação eleitoral) e as impressões digitais registradas no Consulado da área em que reside.
O passaporte para menor de 18 anos não terá o prazo de validade de 10 anos e os pais devem estar atentos, pois a concessão de passaporte a menor de 18 anos, tutelado ou curatelado, está condicionada à autorização de ambos os pais, daquele que tem o poder familiar, do responsável legal, do tutor, do curador ou do juiz competente.
Se o paradeiro de um dos pais é desconhecido, o requerente deverá solicitar o suprimento judicial da autorização, obtendo, dessa forma, a ordem judicial para solicitar a emissão do passaporte do menor, sem o consentimento do outro pai.  Lembre-se que a autorização de viagem para menor não é aceita para fins de autorização para expedição de passaporte.
Para você que está no Reino Unido e pretende renovar seu passaporte fique atento a documentação exigida para que não tenha problemas ao viajar para outros países, inclusive para o próprio Brasil.
Dra Soraia Pereira
Advogada Brasil e Portugal
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Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação de negócio específico.
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